A Assembleia Legislativa vai realizar três oficinas temáticas e um encontro para debater temas de interesse das câmaras de vereadores e prefeituras municipais, com a participação de técnicos do Senado Federal, de 15 a 19 de maio em Ji-Paraná.
Os eventos estão sendo organizados pelo Interlegis (programa de integração entre os legislativos estaduais) do Senado Federal e pela Escola do Legislativo de Rondônia.
As oficinas são direcionadas aos técnicos e vão abordar o marco jurídico do município (Lei Orgânica e Regimento Interno), o SAPL, que é sistema de apoio ao processo legislativo e o Portal Modelo, que gerencia todo conteúdo relevante do município. No encerramento das oficinas acontece o Encontro Interlegis, com a presença de prefeitos, vereadores e assessores.
No Encontro, o Diretor Executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças vai falar sobre o “programa de modernização legislativa”. Luis Fernando Pires Machado, também do Interlegis, vai abordar o “papel do vereador. O Encontro terá ainda palestras do promotor do Ministério Público de Rondônia Pedro Wagner Almeida Junior, sobre a “transparência no Legislativo e do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia, Francisco Junior Ferreira da Silva sobre “analise e aprovação da prestação de contas.
As oficinas sobre os marcos jurídicos serão ministradas por Luis Fernando Pires Machado, coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro. Ele vai abordar temas como a importância do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, Organização dos Municípios e dos Poderes, Administração Pública, Políticas Públicas Municipais, Organização da Câmara, Competências e Funções do Vereador, Sessões Plenárias e Processo Legislativo.
A oficina sobre o portal modelo será ministrada por José Bonifácio de Gois Junior e vai tratar da gestão de conteúdo e navegação do portal.
A oficina de SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) vai qualificar os técnicos para a inserção de dados e procedimentos de tramitação dos processos, cadastros e gerenciamento de consultas, relatórios e usuários. O objetivo é dar transparência na tramitação de projetos de lei e outras iniciativas dos vereadores O instrutor será Josiel de Pinto Magrini.
A necessidade do evento surgiu em fevereiro durante a realização do 1º Encontro dos Legisladores Municipais, promovido pela Assembleia Legislativa e Escola do Legislativo no auditório da Ulbra, em Porto Velho. Quase 400 pessoas, entre vereadores, prefeitos e assessoria técnica participaram e solicitaram apoio para atualização do marco legal dos municípios e implantação de portais e sistemas.
Na solenidade de encerramento, o presidente da União das Câmaras de Vereadores (Ucaver), Jairo Benetti solicitou apoio da Assembleia Legislativa para debater o tema. O presidente Maurão de Carvalho (PMDB) garantiu que o Legislativo e a Escola iriam realizar um encontro com esta temática, ainda nos próximos meses.
O diretor da Escola do Legislativo, Isaac Machado, anunciou que já enviou convites para os municípios e disse esperar uma grande presença de vereadores, prefeitos, assessores e pessoal da área técnica nas oficinas e no encontro.
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