Os benefícios para o desenvolvimento dos municípios rondonienses obtidos a partir da implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foram apresentados na última quinta-feira (30), no Teatro Guaporé, em Porto Velho, dentro da programação do evento Fomenta Rondônia.
O evento contou com a presença de representantes das instituições parceiras do TCE-RO na realização do Profaz, entre as quais, o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e o Sebrae, além de toda a equipe responsável pelo programa no âmbito do Tribunal de Contas, coordenada pelo conselheiro Benedito Antônio Alves.
A apresentação foi realizada pelo diretor executivo do Profaz, Bruno Botelho Piana, que, para contextualizar, fez um breve histórico da ação, envolvendo desde as reuniões iniciais até o lançamento e a implantação, feita por meio de encontros técnicos promovidos nos municípios de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná, onde houve participação efetiva de gestores e técnicos municipais.
Ainda em relação aos resultados, citou os atendimentos presenciais oportunizados aos municípios, momento em que os profissionais que integram a equipe do Profaz puderam esclarecer dúvidas e orientar os prefeitos, gestores, vereadores e técnicos sobre questões, como a legislação tributária, um dos eixos do programa.
Nesse aspecto, expôs também a situação atualizada das ações desenvolvidas em cada um dos eixos, como regularização fundiária; redução da burocracia; despertamento do empreendedorismo e fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.
INTERNACIONALIZAÇÃO
Outro ponto mencionado na apresentação foi o interesse de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Fazenda, que, após saberem da realização do Profaz, solicitaram ao TCE rondoniense uma audiência em Brasília para apresentação do programa, que poderá até mesmo ter o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além de agradecer e ressaltar a importância da atuação proativa e efetiva de todos os órgãos e instituições parceiros no Profaz, o diretor executivo do programa também abordou as ações que serão desenvolvidas no próximo ano, com ênfase às capacitações, formação dos grupos de trabalho e a institucionalização do programa por meio de lei estadual.
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