A Assembleia Legislativa está disponibilizando, gratuitamente, para as Câmaras Municipais, sistemas utilizados pelos Legislativos do país, que permitem mais segurança, celeridade e economia nas ações. Nesta semana, o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PMDB), discutiu parceria neste sentido com o presidente da Câmara Municipal de Castanheiras, Malvino Silva (SD).
Fruto de um convênio firmado com o Interlegis, do Senado Federal, e com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o projeto oferece um portal modelo, portal da transparência e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), importante ferramenta na condução administrativa dos Parlamentos.
"É uma economia muito grande para as Câmaras, que precisam implantar sistemas que garantam, por exemplo, um portal da transparência, sob pena de deixar de cumprir a legislação. E isso tudo a custo zero, tendo acesso à ferramentas modernas e seguras", disse Maurão.
De acordo com o diretor do Departamento de Informática da Assembleia Legislativa, Jamilton Costa, Ji-Paraná e Parecis já contam com o sistema implantado. "Além de Castanheiras, estão avançadas as negociações para implantarmos em Santa Luzia do Oeste e em Buritis. A Assembleia oferece os sistemas e as Câmaras devem apenas destacar um servidor para ser capacitado a operá-los", explicou Jamilton.
Além das Câmaras, os sistemas gratuitos estão à disposição também das prefeituras. O Programa prevê a implantação, a publicação e a hospedagem das ferramentas desenvolvidas pelo ILB Interlegis, promovendo a interligação dos Legislativos.
Interlegis
Sem custos para as casas parceiras, o Interlegis disponibiliza vários produtos e serviços, entre cursos à distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas, sempre privilegiando o uso de sistemas não proprietários, ou seja, que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela comunidade legislativa.
As ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis possibilitam a criação de Portal Modelo na internet, personalizados para as câmaras municipais e outras instituições conveniadas assim como, seu armazenamento no datacenter do programa (hospedagem), a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio.leg.br), além da automação de todo o processo legislativo, inclusive painel de votação através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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