Casas derrubadas, eletrodomésticos destruídos e plantações violadas; deputado chama Confúcio de covarde

Casas derrubadas, eletrodomésticos destruídos e plantações violadas; deputado chama Confúcio de covarde

Porto Velho, RO – Uma ação deflagrada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO) com apoio operacional das policias Militar e Ambiental, segundo o deputado estadual Hermínio Coelho (PDT), culminou com o despejo de diversas famílias em local considerado área de conservação ambiental: a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Madeira B (FERS Rio Madeira B).

“O povo mora há mais de 20 anos lá. Aí do nada, sem  ordem judicial, chega a força do Estado e derruba as casas de todo mundo, de maneira arbitrária”, apontou o parlamentar, que debita, mais uma vez, à gestão Confúcio Moura (PMDB) o desfecho do episódio.

"Governador é um grande covarde"


“Esse governador é um grande covarde. Junto com a SEDAM destruiu o sonho dos trabalhadores. Governo vagabundo, de tiranos e safados. Agora pode me processar de novo”, concluiu Coelho fazendo referência à queixa-crime movida pelo chefe do Executivo contra ele na Justiça de Rondônia.

O pedetista ainda disse que esteve no local ontem (08) e que dezenas de casas foram derrubadas. Há um vídeo, inclusive, mostrando uma delas e seus arredores: a destruição atingiu eletrodomésticos, caixa d’água e até a plantação do morador que divulgou as imagens.

Confira abaixo



A incursão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo de Rondônia através da SEDAM e o Ministério Público (MP/RO) no dia 15 de fevereiro de 2016.

Por tratar-se de perímetro de conservação ambiental, o intento, segundo o MP/RO, era justamente retirar e impedir outros moradores e construções no setor, logo não poderia ser ocupado. O TAC fora assinado pela promotora do Meio Ambiente Aidee Moser Torquato Luiz, atualmente de férias; além dela, são signatários o procurador-geral do Estado Juraci Jorge da Silva, o procurador diretor da Procuradoria Ambiental Matheus Carvalho Dantas e o secretário titular da SEDAM Vilson de Salles Machado. Quem responde pela área por enquanto é a promotora Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que atendeu prontamente aos questionamentos da reportagem através da diligente, célere e eficaz assessoria de Imprensa da instituição.


Complemento

A promotora Flávia Barbosa informou ainda que todos os considerados invasores foram notificados pela SEDAM e tiveram prazo, inclusive, para apresentar defesa. O MP/RO disse que existem critérios de ocupação em unidades de conservação, pois se tratam de florestas. 


“As pessoas têm de pertencer a famílias tradicionais, que já moravam na área; não podem criar gado; o extrativismo tem de ser de subsistência, não lucrativo, enfim, tem de se adequar a essas exigências legais”, explica o órgão.

A ação, segundo a promotora, foi filmada e repassada à Procuradoria; ela destacou que a maioria das casas derrubadas estava em construção, não havia ninguém morando.

Propriedade de fim de semana

Ainda segundo o MP/RO, muitos ocupantes retirados da área moram, na realidade, em Porto Velho; na reserva, por outro lado, detinham terras apenas à recreação, ou seja, para passar os finais de semana e feriados. Também as utilizavam no intuito de criar espécimes, fugindo às exigências para ocupar a região.

Não há denúncias

Não existem denúncias no MP/RO de nenhuma das pessoas retiradas da FERS Rio Madeira B.

“Se essas pessoas se sentem prejudicadas podem denunciar formalmente ao MP/RO. Claro, se houve algum excesso no cumprimento do TAC, a instituição irá apurar. Então, repetindo: essas pessoas tiveram prazo, direito à defesa, puderam e ainda podem provar que realmente sobrevivem daquela área e que pertencem a famílias tradicionais. Se os que estão reclamando na Assembleia Legislativa (ALE/RO) se enquadram nesse perfil, podem procurar o MP/RO para reivindicar seus direitos”, finalizou.

Outro lado

A equipe do jornal eletrônico Rondônia Dinâmica foi ao Palácio Rio Madeira onde funciona o Centro Político Administrativo (CPA) falar diretamente com o secretário Vilson Machado, mas foi barrada pela recepção do prédio sob alegação de que a entrada não teria sido autorizada, ainda que os profissionais tenham apresentado identificação e credenciais. Embora a entrevista tenha sido marcada e intermediada através do coordenador da pasta Sidney Serafim Rodrigues, uma das recepcionistas não liberou a passagem dos jornalistas, impedindo a sociedade de ter acesso às informações completas.

“A velha falta de respeito patrocinada por alguns servidores emburrados sabe-se lá com o quê. Se a desfaçatez com o cidadão começa na recepção, imagino a progressão desse desprezo ao passar das roletas”, protestou o jornalista Vinicius Canova.


O Comando-Geral da Polícia Militar também foi procurado para apresentar sua versão em relação ao caso. Até o fechamento da matéria, não se manifestou.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

Leia Também

Comentários