O contrato para na construção do Hospital Municipal de Cacoal foi cancelado em razão de descumprimento de cláusulas e edital. O cancelamento foi feito no dia 20 do último mês de março, depois da administração municipal buscar contato por todos os meios legais com os representantes da empresa, sem que estes tenham sido encontrados. O processo licitatório será reiniciado e as planilhas de gastos estão 70% reformuladas para que haja nova contratação e, assim, os trabalhos de construção da unidade de saúde sejam retomados.

A empresa vencedora do certame licitatório anterior e que havia assinado o contrato tem sede na região Nordeste e já havia recebido R$ 375 mil, mas abandonou os trabalhos. Em razão do descumprimento contratual será acionada judicialmente e deve ser multada em mais de R$ 3 milhões, além de ficar impedida de contratar com o poder público, como prevê a legislação. Esse processo já está em andamento, conforme informou a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB), que se mostrou inconformada com o prejuízo que a empresa causou ao município. “Não é só o prejuízo financeiro. Essa empresa nos causou um atraso de mais de um ano nessa obra e prejudicou toda a população cacoalense”, disse Glaucione.

O prazo de conclusão da unidade de saúde era maio deste ano, mas somente parte da terraplanagem foi feita.

A obra, iniciada em 2016, é realizada com recursos do Ministério da Saúde, disponibilizados por meio da Caixa Econômica Federal, e a planilha inicial está orçada em R$ 20 milhões. Ainda não há uma data para a nova licitação.

Assessoria de Imprensa

Autor / Fonte: Assessoria/Prefeitura

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