Deputado Luizinho critica inércia do DER, Hermínio Coelho diz que emendas parlamentares favorecem a corrupção, falta sinalização em obra da prefeitura da capital

 DER – Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ale) da última terça-feira (10) o deputado Luizinho Goebel (PV-Vilhena) dirigiu críticas contundentes ao diretor do DER, Ezequiel Neiva. Segundo Luizinho, que já foi líder do governo na Ale, as estradas vicinais do Cone Sul e também de outras regiões estão em péssimas condições de uso, porque não foram recuperadas e readequadas no período de seca, e com a chegada das chuvas a situação ficará, ainda, mais crítica.

Encascalhamento – Um dos pontos abordados por Luizinho nas críticas apresentadas na tribuna foi a falta de encascalhamento das estradas. Argumentou que de nada adianta “passar a patrol”. A estrada tem que ser readequada e encascalhada nos pontos críticos, para suportar o volume de chuvas do inverno amazônico. Argumentou o deputado, que as vicinais em condições precárias favorecem os acidentes, prejudica o escoamento da produção agrícola e compromete a economia do Estado.

Emendas – Um dos erros da Constituição Federal de 1988 foi estabelecer as emendas parlamentares. Através delas o parlamento, que deveria restringir seu trabalho na legislação e fiscalização interfere no Executivo. Mesmo de forma indireta a emenda parlamentar é ingerência de Poder. Como a emenda o legislador “executa”, mesmo indiretamente, atribuição exclusiva do Poder Executivo. No Congresso Nacional e na maioria das Assembleias Legislativas, como em Rondônia, as emendas são impositivas, ou seja, obrigatórias.

Corrupção – Tendo à disposição milhões a serem distribuídos de acordo com sua preferência, senadores, deputados (federais e estaduais) sugerem (na verdade determinam) onde os recursos devem ser aplicados pelo Poder Executivo. Esta semana o deputado estadual Hermínio Coelho (PDT-PVH) usou a tribuna para tecer críticas às famigeradas emendas parlamentares, que acaba sendo um canal direto à corrupção. Hermínio defende que as emendas dele e dos colegas deputados (cerca de R$ 80 milhões/ano) deveriam ser divididas, de forma equitativa, aos 52 municípios. Assim, entende Hermínio, “estaria sendo feito justiça”.

Feriado – Servidores do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Velho trabalham normalmente na sexta-feira (13). A expectativa que fosse decretado ponto facultativo em razão do feriado nacional do dia 12, comemorativo aos 300 anos de aparição de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, na rede de três pescadores no rio Paraíba não ocorreu. Quem tinha planejado viagem na expectativa de um final de semana prolongado, teve que cancelar o passeio ou “enforcar” a sexta-feira.

Respigo

Apesar do feriado nacional muita gente trabalhou em Porto Velho na quinta-feira (12), como ocorre regulamente nessas ocasiões. Na capital o comércio esteve funcionando, não 100% até o horário de almoço +++ O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB-Andreazza) colocou o pé na estrada no feriado. Cumpriu compromissos no distrito de União Bandeirantes, que pertence a Porto Velho +++ Na próxima semana a Assembleia Legislativa reunirá os deputados somente na quinta-feira (19) em Pimenta Bueno, onde ocorrerá a primeira Sessão Itinerante do segundo semestre. Os deputados estarão reunidos a partir das 9h na igreja Batista Nacional priorizado a pauta com assuntos regionais +++ A rua Duque de Caxias de Porto Velho, que está sendo alargada para servir de corredor para ônibus do transporte coletivo urbano está com os trabalhos em fase adiantada. O trecho da Jorge Teixeira a Farquhar está praticamente pavimentado, com asfalto usinado, de qualidade +++ Como a rua ficou “um tapete” a prefeitura precisa sinalizar os cruzamentos, todos com ruas preferências, que deverão mudar a preferência com a obra pronta. Ocorre que hoje não há sinalização nenhuma e como o pavimento novo mais parece uma rodovia, a municipalidade (Semtran) deve sinalizar o trecho, antes que ocorra uma tragédia em um dos cruzamentos, todos com enorme movimento em horários de pico.

Autor / Fonte: Waldir Costa / Rondônia Dinâmica

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