Consumidor flagrado com irregularidade tem que pagar o prejuízo e responder na justiça. 3.661 medidores fraudados foram descobertos até novembroMais 3,6 mil fraudes nos medidores de energia foram descobertas pela Eletrobras Rondônia, durante 2017, na cidade de Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros da capital Porto Velho. Deste total, mais de 600 foram só de ligações clandestinas na rede de energia. Só no município, até outubro de 2017, o prejuízo com fraudes e ligações irregulares ultrapassou os R$ 5 milhões.
Em Ariquemes, 12 equipes trabalham exclusivamente na fiscalização. Até novembro de 2017, foram mais de 13 mil unidades fiscalizadas. Neste período, os técnicos encontraram 662 ligações diretas na rede, principalmente na área rural, contra apenas 36 em 2016.
Além das ligações diretas na rede, conhecidas como “gato”, muitos usuários utilizam técnicas para burlar a medição do consumo. Uma das que vem sendo usada é a de “queimar o relógio”, mas a Eletrobras alerta que esse tipo de fraude também é descoberta e punida.
Em 2017, foram 3.661 casos descobertos, um aumento de mais de 400% em comparação com 2016, quando foram 854 registros.
Sandro Andam, gerente de combate de perdas da Eletrobras no interior, atualmente existem pessoas que trabalham oferecendo essas fraudes, induzindo o consumidor ao crime.
“Hoje tem serviço especializado, ou seja, pessoas que passam oferecendo uma redução no consumo de energia e muitas vezes eles colocam isso pro consumidor como se fosse lícito e até dão garantia”, explica.
Sandro lembra que parte do valor que não é pago por quem usa irregularmente a energia acaba sendo repassado ao consumidor que a paga corretamente.
“Isso gera um prejuízo na ordem de 70 milhões por mês e isso reflete pra toda sociedade. Uma parcela dessas perdas é inserida na tarifa de energia”, diz.
Quando uma fraude é descoberta, a companhia faz os cálculos do quanto o consumidor usou e não pagou no período constatado. A conta é emitida e se o pagamento não for feito, além de implicações na esfera administrativa, ele responde na esfera penal.
Eletrobras avisa que desvio de energia é crime (Foto: Diego Holanda/G1)
O gerente da Eletrobras na região de Ariquemes, Thiago Cunha, explica que existem as perdas técnicas, na transmissão, por exemplo, e as perdas comerciais. Esta última é dividida em três.
Na fraude do relógio "queimado" existe a necessidade de comprovação com laudo. No desvio, não, por isso é possível que o consumir seja preso em flagrante.
O gerente revela que o sistema comercial aponta mudanças no consumo, em meses que não são de férias, denunciando possíveis irregularidades.
"Quando aquele cliente que paga R$ 300 por mês começa a pagar R$ 30, o sistema conta pra gente. A gente sabe que aquele cliente está com alguma coisa anormal", alerta.
Polícia Civil
O delegado regional da Polícia Civil de Ariquemes, Rodrigo Duarte, explica que quando um técnico da distribuidora descobre a irregularidade, aciona a Polícia Militar (PM) e a perícia técnica.
"A PM avalia se há situação de flagrante delito. Se tem energia passando direto pelo relógio e [o usuário] que estiver consumindo lá dentro está numa situação de flagrante, se tiver conhecimento da fraude", diz.
A perícia faz a constatação para provar a existência do crime, apontando o prejuízo aproximado e como foi feita a fraude. Após isso, um inquérito policial é instaurado e vai apurar o responsável.
"Não tem como a pessoa consumir ar-condicionado, televisão, geladeira, máquina de lavar, ferro de passar e a conta vir R$ 30", aponta o delegado.
Em Ariquemes, os casos de desvio são denunciados como furto, com pena prevista de 1 a 4 anos de prisão. Caso o consumidor repare o dano, pagando os débitos, o processo é suspenso.
Em fevereiro de 2015, uma operação da Polícia Civil prendeu 5 pessoas suspeitas de furtarem energia.
Qualquer cidadão que saiba onde há ligações clandestinas ou medidores fraudados pode denunciar à Eletrobras pelo número 0800 647 0120, pelo site da empresa ou pelo "Whatsapp do Gato", no número 9 8475-5303.
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