Lei de cobrança de resíduos sólidos entrou em vigor em 2018; moradores terão que pagar valor mensalmente
A lei que altera o valor cobrado pela prefeitura de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, pelo serviço de coleta, remoção e destinação final de lixo, entrou em vigor no mês de fevereiro deste ano. A lei sofreu alterações no ano de 2017.
Porém, os valores cobrados na conta de água dos consumidores estão gerando confusão, porque está bem acima do esperado pelos usuários. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Gilmar de Assis, os moradores que perceberem que há distorção no valor cobrado devem procurar a prefeitura para que o cálculo seja refeito.
A aposentada Isabel Alves, de 87 anos, procurou o Saae com a conta de água nas mãos. Anualmente a mulher pagava em média R$ 15 pela coleta de lixo. No primeiro mês da nova forma de cobrança, sua conta veio com uma taxa de R$ 98,18. Após procurar o órgão, foi realizado a correção e o valor caiu para R$ 14.
“Eu acho um absurdo termos que pagar esse serviço todos os meses. Sou aposentada e nunca tenho aumento no que eu ganho, agora nos impostos sempre tem algo novo. Sem contar que a coleta de lixo deixa a desejar, eles não passam recolhendo todos os dias, já que vamos pagar o serviço oferecido podia ser melhor”, sugeriu a moradora do bairro Centro.
De acordo com o secretário de Fazenda Gilmar, os valores foram ajustados de acordo com a metragem, localização do imóvel e tipo de uso. No entanto, como essa é a primeira vez que os valores estão sendo inclusos na conta de água, é normal que hajam divergências. Isso porque os cálculos são feitos pelo sistema, que pode não ter sido atualizado, ou haja erros de informações.
“Estamos implantando um novo sistema e ocorreu sim alguns erros, mas que consideramos aceitáveis. Pedimos a população para que tenham paciência e que nos ajudem a implantar essa nova forma de arrecadação, verificando erro nos procurem para que possamos corrigir esses cálculos”, pediu o secretário.
Até 2017, os valores cobrados pela coleta de lixo era feita anualmente no carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A partir de 2018 essa cobrança será feita mensalmente por meio da conta de água.
As pessoas que verificarem erro na taxa de coleta de resíduos sólidos pode procurar o Saae, de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 17 horas, que o calculo será refeito.
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