EUA: Acusação de assédio sexual conturba nomeação de juiz

EUA: Acusação de assédio sexual conturba nomeação de juiz

A sabatina do juiz Brett Kavanaugh no Comitê Judiciário do Senado dos EUA foi uma das mais politizadas — e tumultuadas — das últimas décadas. Mas o comitê estava pronto para aprovar a indicação do presidente Donald Trump para a Suprema Corte, por 11 votos republicanos contra 10 democratas, na próxima quinta-feira (20/9), porque nada sério comprometeu o depoimento do juiz.

Até agora. Nesta segunda-feira (17/9), os senadores anunciaram uma audiência pública extraordinária, a ser realizada na próxima segunda-feira (24/9), para discutir inesperadas acusações de assédio sexual contra Kavanaugh. As acusações partiram da psicóloga e pesquisadora da Universidade de Palo Alto, na Califórnia, Christine Blasey Ford.

A psicóloga acusou Kavanaugh, hoje com 53 anos, de tentar estuprá-la quando tinha 17 anos e ambos eram estudantes colegiais. Ela disse que Kavanaugh e um amigo, que estavam embriagados, a trancaram em um quarto de uma casa, durante uma festa, e que Kavanaugh se deitou sobre ela e tentou tirar sua roupa. Ela tentou gritar, mas ele tapou sua boca. Mas, como Kavanaugh estava embriagado, ela conseguiu escapar.

O juiz nega veemente as acusações. A psicóloga pretende apresentar registros de tratamento psicológico após o incidente e um teste de detector de mentiras a que se submeteu recente, realizado por um ex-agente do FBI. Mas, no final das contas, será a palavra dela contra a dele — e a vontade dos senadores de cada partido.

A notícia do possível assédio sexual começou a circular na semana passada, quando a senadora democrata Dianne Feinstein recebeu uma carta anônima, relatando o episódio. A senadora encaminhou a carta ao FBI para possível investigação. Mas, por se tratar de uma carta em que a autora pedia para preservar seu anonimato, a denúncia não foi levada muito a sério.

Porém, a psicóloga desistiu do anonimato, se apresentou ao jornal Washington Post e contou sua história. O jornal publicou as informações no domingo. Na segunda de manhã, o advogado da psicóloga foi a uma emissora de televisão e disse que sua cliente estava disposta a depor no Comitê do Judiciário do Senado.

À tarde, os senadores informaram que seria promovida a audiência pública extraordinária, na qual Kavanaugh terá a oportunidade de se defender, no mesmo dia. O juiz aceitou, com o argumento de que quer limpar seu nome, no que foi apoiado pelo presidente Trump e pelos senadores republicanos.

Embora as acusações tenham conturbado o processo de aprovação do indicado à Suprema Corte, os senadores republicanos e democratas do comitê não chegaram, até agora, a um acordo sobre um possível adiamento da votação na quinta-feira.

Os democratas querem o adiamento, os republicanos são contra. Aparentemente, a estratégia dos republicanos é a de aprovar a indicação de Kavanaugh nessa votação e deixar o problema, que poderá resultar da audiência de segunda-feira, para ser resolvido pelo Plenário do Senado.

No Plenário, haverá uma semana de debates, que deverá ser seguida por votação. A não ser que haja defecções no Partido Republicano, Kavanaugh deverá ser confirmado por 51 republicanos a 49 votos democratas.

Isso poderá acontecer apesar das acusações de assédio sexual e do que acontecerá na audiência extraordinária, porque há um precedente. Em 1999, a indicação do atual ministro Clarence Thomas foi confirmada, apesar de uma acusação de assédio sexual que pesou contra ele — e também passou por uma audiência pública.

Thomas foi confirmado por 52 votos republicanos a 48 democratas, a menor margem, até então, em mais de um século. Na audiência pública, ele se limitou a negar todas as acusações que foram feitas contra ele.

Autor / Fonte: Consultor Jurídico

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