O homem sentenciado pela Justiça usou o nome do parlamentar para cometer o crime. Cabe recurso, mas ele não poderá apelar em liberdade / Imagem: Ilustrativa
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou Francisco D. M., um homem prestes a completar 71 anos de idade, a quase uma década de cadeia em regime inicial fechado por ter cometido, supostamente, o crime de estupro qualificado contra uma pré-adolescente.
A vítima da violência sexual praticada pelo agricultor tinha apenas 14 anos quando fora, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP/RO), estuprada pelo idoso.
A magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade porque, segundo ela, não fora localizado para ser citado pessoalmente, e, portando, somente após sua prisão “o processo prosseguiu”.
“[...] vislumbra-se que em liberdade evadirá do distrito de culpa e da aplicação da lei penal, razão pela qual entendo presente os requisitos da prisão preventiva, em especial a aplicação da lei penal e garantia da ordem pública”, pontuou. O Juízo deixou claro que mantê-lo preso visa assegurar a integridade física das vítimas e famílias, “pois se o réu praticava grave ameaça para ocultar sua lascívia quanto mais após a sua condenação”.
Condenado foi assessor de deputado reeleito
O sentenciado era assessor do deputado estadual reeleito Adelino Follador, do DEM, e chegou a concorrer ao cargo de vereador em Ariquemes no ano de 2016 pelo mesmo partido.
De acordo com a denúncia, o estupro aconteceu no dia 29 de março de 2018, ocasião em que ainda cumpria a função de assistente parlamentar. Ele foi exonerado no dia 17 de maio do mesmo ano, menos de dois meses após os fatos relatados pelo MP/RO.
Apoiador da campanha de 2014
Francisco D. M. aparece na lista de doadores de campanha de Adelino Follador nos dados fornecidos pela Justiça Eleitoral durante as eleições de 2014, contribuindo com R$ 17,8 mil. Ele também destinou outros R$ 5,2 mil à campanha de Moreira Mendes, já falecido, que à época concorria ao Senado.
Idoso usou nome do parlamentar para cometer o crime
De acordo com os autos, a vítima, ouvida em Juízo, contou que o acusado era amigo de sua avó e, por conta disso, sempre a visitava para tomar chimarrão com ela.
No dia dos fatos – seguiu a menina – porém, Francisco disse que precisava de ajuda para visitar casas anotando nome de pessoas da região a fim de contabilizar o número de eleitores. O serviço que, segundo ela, estava ligado à atividade parlamentar em nome do deputado Adelino Follador.
A menina aceitou o convite.
No começo, relatou, “estava tudo certo”, porquanto ambos anotavam mesmo o nome das pessoas visitadas em suas residências.
Contudo, em determinado momento após o princípio de normalidade, o idoso se dirigiu para uma rua onde havia uma chácara, mas sem casas próximas, quando fora alertado e questionado pela vítima.
Foi aí que o agricultor, até então amigo da família da pré-adolescente, teria se revelado.
O septuagenário tapou a boca da jovem, respondendo que estava ciente acerca da situação, passando a exigir que esta pegasse em seu pênis; ao mesmo tempo, o réu acariciava as partes íntimas da garota. Francisco encerrou seu intento libidinoso penetrando a menina sem usar preservativo.
Ameaça de morte
Para se livrar da Justiça, o sentenciado ameaçou a vítima, deixando claro que, caso contasse a situação para quem quer que fosse, a primeira a morrer seria a sua avó.
A avó da vítima corroborou a alegação da neta, contando à juíza que em “certo dia o acusado ligou”. Foi a menina quem atendeu, pois a idosa não tinha condições de se levantar à ocasião.
Como a vítima atendeu o telefonema perto dela, a avó relatou à Justiça que conseguiu ouvir quando Francisco ameaçou matar a criança caso ela contasse a verdade. Antes de desligar, o condenado estalou os dedos reforçando a ameaça.
Reportagem procura Follador
O Rondônia Dinâmica procurou o deputado Adelino Follador tanto através do contato particular quanto por meio de sua assessoria para que o parlamentar comentasse a decisão da Justiça pelo fato de o sentenciado ter usado o seu nome para cometer o crime, conforme descrito nos autos do processo.
O site de notícias perguntou também se existe a possibilidade de o caso Francisco ser usado como motivação no novo mandato alcançado pelo democrata a fim de reforçar políticas públicas no combate, prevenção e proteção a vítimas de estupro, especialmente crianças e adolescentes.
Até o fechamento da matéria, a redação não obteve respostas. O espaço ainda está aberto para manifestação do deputado a respeito do assunto.
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