Os livros de história, professores e desde sempre aprendemos que houve uma Ditadura Militar no Brasil instaurada por um golpe de estado em 1964. No entanto, nos últimos tempos há também aqueles que dizem que o período não foi uma ditadura, mas sim uma revolução ou um regime instaurado justamente para impedir uma ditadura socialista.
Muitos defensores do período argumentam que houve o milagre econômico, que obras importantes como a ponte Rio-Niterói no Rio de Janeiro foi feita durante esse período, que naquela época havia mais segurança etc. Já os que são contra, argumentam que houve censura, supressão de direitos civis e que a perda de mandatos por aqueles que se opunham ao regime já demonstram que houve uma ditadura.
Pensando nisso, decidimos pegar três argumentações comuns de cada um dos lados, e deixamos você decidir se aquele período foi uma ditadura ou não.
3 argumentos Contra o Regime
1 - Houve ditadura sim!
Os que argumentam que houve ditadura dizem que a Quinta República Brasileira dissolveu o Congresso Nacional, suprimiu liberdades civis, além de que foi criado um código de processo penal que permitia ao Exército Brasileiro e a Polícia Militar a prender e encarcerar suspeitos.
Apesar do golpe militar ter sido em 1964, foi durante o Ato Institucional Número Cinco, emitido pelo presidente Artur Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, que os especialistas argumentam que a ditadura foi, oficialmente, instaurada.
O AI-5 previa a perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, suspensão de quaisquer garantias constitucionais, fechamento das Assembleias Legislativas dos Estados, possibilidade do governo federal intervir em estados e municípios, censura prévia de música, cinema, teatro e televisão por subversão moral; suspensão de habeas corpus por crimes políticos e diversas outras.
2 - Censura e Corrupção
Os militares criaram o “Conselho Superior da Censura”, que fiscalizava os jornais e a circulação da época e, quem burlou as regras, como criticar o regime ou dar alguma notícia que pudesse manchar a reputação do governo, era automaticamente censurada e, dependendo do caso, os jornalistas podiam ter sérios problemas com a justiça.
Basta conversar com um jornalista desta época sobre o assunto e estes para indicarem aos leitores que havia uma matéria censurada colocavam uma receita de bolo ou letra de música em uma coluna destinada a uma notícia. Há relatos de um surto de meningite durante os anos setenta, porém os militares bloquearam o acesso a essa informação.
Além disso, a censura também impedia que a população soubesse dos escândalos de corrupção durante aquele período, sendo que muitos argumentam que boa parte dos militares enriqueceram ilicitamente, ganhando fortunas maiores que os últimos resultados das loterias.
3 - Segurança e Educação precária
De acordo com o pesquisador da Fespsp, os bolsões de miséria foram criados durante a época da ditadura, além de haver extermínios de pobres e negros das periferias. Segundo ele, a Doutrina de Segurança Nacional, criada sob o argumento de repreender crimes, só criava uma sensação de segurança a classe média e as elites, já que grande parte do povo vivia sob tensão.
3 argumentos a Favor do Regime
1 - Quem era o ditador?
A ditadura é um sistema de governo regido por uma pessoa ou uma entidade política onde não há participação popular, onde todos os poderes ficam “nas mãos” do chefe de Estado. É um tipo totalitário que exerce influência sobre diversos aspectos da vida dos cidadãos e da sociedade como um todo.
Na época do regime militar brasileiro, não havia a participação do povo para as eleições presidenciais, porém os militares eram eleitos pelas forças armadas e ficavam no poder por um período médio de cinco anos.
Além disso, a revolução de 1964 veio justamente para impedir que a ditadura socialista semelhante a de Cuba se instaura no Brasil, algo que causava temor a grande parte da sociedade. Tanto que na época, o regime foi apoiado por diversos segmentos da sociedade, incluindo proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, a classe média, e todos os jornais de grande circulação exceto o Última Hora de Samuel Wainer. Até mesmo o alto clero da Igreja Católica.
2 - Torturas sempre houveram
Há muitas acusações de tortura durante a época do regime militar no Brasil e é de conhecimento de toda a população que essa metodologia era utilizada por alguns militares. No entanto, por mais que entrasse em uma discussão ética sobre o papel do estado perante a esta questão, além de ser uma violação aos direitos humanos, poucos argumentam as razões pelas quais os torturadores atuavam.
Se por um lado os militares torturaram, os torturados eram, segundo os defensores do regime, porque cometiam diversos tipos de crimes, sendo que estes não são descritos por boa parte dos livros de história. Até então, havia brutalidades com presos comuns, mas quando os presos políticos passaram a ser submetidos ao mesmo tipo de tratamento foi quando as pessoas passaram a tomar conhecimento.
3 - Tempos de paz
Os civis que viveram na época da ditadura militar argumentam que naquela época as pessoas podiam andar na rua tranquilamente e que a violência era consideravelmente menor quando comparada aos dias de hoje.
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