Os deputados Ismael Crispin (PSB) e Adailton Fúria (PSD) se reuniram na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), com lideranças indígenas e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos com índios. Foram elencados diversos problemas que exigem soluções a curto prazo.
Lideranças da Terra Indígena (TI) Rio Branco entregaram uma carta pedindo apoio para questões relacionadas à saúde; para que a Funai continue ligada ao Ministério da Justiça; e para que sejam desenvolvidas ações que visem evitar invasões às TI.
A liderança Samuel Tupari disse ver com preocupação a proposta de a responsabilidade da saúde indígena ser repassada aos municípios. Ele afirmou que o melhor caminho é que o governo federal continue desenvolvendo as ações nesta área.
O deputado Ismael Crispin afirmou que esta é uma grande preocupação para os parlamentares que atuam na base do problema.
“Em São Miguel e Alta Floresta há aldeias. Os municípios já enfrentam dificuldades para cuidar da saúde básica. Não terão condições de trabalhar também com a saúde indígena”, acrescentou o parlamentar.
O deputado Adailton Fúria disse ser um erro grande entregar o setor nas mãos dos municípios, que não têm estrutura para desenvolver a atividade.
“O melhor caminho é a terceirização, pois assim teremos a quem responsabilizar, já que há muito dinheiro se perdendo no meio do caminho”, acrescentou Fúria.
Marcos Rogério explicou que o governo Bolsonaro é diferente dos anteriores. Assim, dificilmente as ações da Funai ficarão centralizadas no Ministério da Justiça.
“O que estiver relacionado à saúde deverá ser tratado no Ministério da Saúde. Temas como demarcação de TI ficarão com a Agricultura e Regularização Fundiária. Isso é bom, porque evita conflitos entre ministérios”, explicou o senador.
O parlamentar pediu aos indígenas que, em vez de somente não aceitar as mudanças que estão sendo levadas a cabo pelo governo, apresentem propostas que possam ser discutidas. Ele se comprometeu em intermediar essas questões junto à Funai.
“Sei que existe alguma resistência do presidente Bolsonaro, principalmente em relação às ONGs. Foram gastos R$ 1 bilhão com saúde indígena. Era para haver um atendimento de primeira, mas isso não acontece. Dinheiro ficou pelo meio do caminho”, afirmou Marcos Rogério.
O representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Edjales Benício, explicou que em muitos casos não houve malversação, e sim dificuldade em vencer a burocracia não indígena para aplicação dos recursos.
Foi decidido que serão elaboradas propostas durante a Conferência Nacional de Saúde Indígena. Também participaram da reunião o coordenador de Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Jesus Gonçalves, e as lideranças Rodrigo Tupari, João Tupari e Adriano Tupari.
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