Nesta segunda feira, 27, a justiça de Rondônia analisou cinco processos de adolescentes da unidade acolhedora Casa Moradia. Até o dia 30 de novembro, o II Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho realizará audiências concentradas, com uma série de atendimentos em Porto Velho e Candeias do Jamari. O objetivo é reavaliar a medida de acolhimento institucional, para garantir o direito à convivência familiar saudável de crianças e adolescentes.

Uma das adolescentes teve a guarda provisória dada à sogra, que havia pedido ao juízo com intenção de ajudar a enteada, que está grávida. O juiz substituto do 2º Juizado da Infância e Juventude, Pedro Sillas Carvalho, explicou que as decisões tomadas durante as audiências concentradas são complexas, mas são feitas visando o interesse da criança e do adolescente. “O futuro da criança vale qualquer sacrifício, temos sempre que pensar no bem estar delas”, ressaltou o magistrado.

As audiências concentradas são promovidas pela Justiça a cada semestre para aplicar medidas protetivas às crianças e adolescentes em situações de risco, geralmente vitimizadas, que estão nas unidades de acolhimento, visando a reintegração familiar, ou, em último caso, a disponibilização para adoção.

Esta ação do Judiciário é realizada com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial do Juizado da Infância, assistentes sociais, gestores das unidades de acolhimento e órgãos públicos ligados à área. Na capital, o atendimento itinerante da Justiça da Infância será na Casa Moradia, Casa da Juventude, Lar do Bebê, Casa Cosme e Damião, Casa Ana Thereza Capello e, em Candeias do Jamari, nas Casas Lar Suélen Félix e Ana Thereza Capello.

Autor / Fonte: TJ/RO

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