Aconteceu nesta quinta-feira (22), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pelo deputado Léo Moraes (PTB) para discutir a aquisição de um espaço para a realização das aulas e exames práticos do Detran, em Porto Velho.
Segundo Léo Moraes, após reunião com o diretor geral do Detran, José de Albuquerque Cavalcante, e com membros da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Rondônia (Acefcron), ficou acertado que o órgão estudaria a possibilidade de aquisição de um terreno para criação de um espaço para aulas e exames práticos de formação de condutores na capital.
Léo Moraes disse que o objetivo da audiência é debater tanto com o Detran quanto com empresários, com o objetivo de atender a sociedade que atualmente é obrigada a praticar as aulas e os exames nas ruas, sem segurança e conforto. Léo disse esperar que a audiência ofereça encaminhamentos e resoluções às demandas apresentadas.
Detran
Diretor Técnico de Habilitação e Medicina do Detran, Acássio Figueira dos Santos, apresentou o projeto para construção de uma pista de teste veicular e miniescola de trânsito.
Segundo Santos, a instalação tem como objetivo garantir segurança e cidadania aos condutores e estudantes locais, que terão um local seguro para realização de seus testes e ainda poderão ter aulas práticas de educação de trânsito.
“Este projeto, além de objetivar a educação e segurança dos condutores, também funcionará como meio de promover a cidadania para crianças e adolescentes que aprenderão desde cedo a respeitar as leis e o trânsito”, explicou Acássio dos Santos.
O projeto conta com uma sede administrativa com auditório climatizado e banheiros, pista para motos, minicidade de trânsito, balizas para categorias A, B, C, D, E, rampas, garagens e todos os itens conforme determina resolução para que o aluno tenha segurança nos exames, para depois ir para a rua no teste real em trânsito, podendo usar espaço horários diferentes para as provas,
Os municípios de Ouro Preto e Jaru já receberam a doação de terrenos para a construção. Em Porto Velho, Acássio dos Santos informou que, se não acontecer a doação, o Detran pretende abrir licitação para a compra da área, pois o órgão já dispõe do recursos para a construção.
A ideia, segundo o diretor, é que o local seja utilizado pelo tanto pelo Detran quanto pelas autoescolas. Ele explicou que anteriormente isso não era possível, por se tratar de um espaço público, adquirido com recurso público.
“Agora, por meio de um projeto de lei encabeçado pelo deputado Léo Moraes, poderemos firmar um convênio com as autoescolas, o que gerará um custo baixo, onde as empresa retribuirão para ajudar a custear as despesas da pista, em conjunto com o Detran”, explicou Acássio dos Santos.
Autoescolas
A presidente do Sindicato de Autoescolas do Estado de Rondônia, Solange Barros Ribeiro, ressaltou que Léo Moraes, mesmo antes de ser deputado, já tinha esse compromisso com a categoria. Segundo ela, o projeto prevê espaço apenas para os exames, porém as aulas não seriam praticadas na pista de testes.
“Lembrando que não queremos ser donos de nada, apenas reivindicamos um local seguro para trabalhar com nossos futuros condutores”, ressaltou.
José Luiz Souza, presidente do Sindicato das Auto Escolas do Estado do Acre, e o representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito de Rondônia (Sintrander), Obed Oliveira, destacaram a necessidade de mais união dentro da classe.
Segundo eles, Rondônia é composta de 52 municípios, com mais de 200 autoescolas espalhadas pelo Estado e poucos foram os que compareceram à audiência pública para brigar e debater por um interesse que é da coletividade.
O presidente da Associação das Autoescolas do Estado de Rondônia, Leonardo Ribeiro, disse que o projeto do Detran propõe a construção da pista de teste em uma área de 20 mil metros quadrados. Segundo ele, a extensão serve para atender municípios pequenos, como Ouro Preto, que conta com cerca de cinco autoescolas.
Para atender Porto Velho, segundo Ribeiro, o órgão precisa oferecer um espaço com no mínimo 100 mil metros quadrados, uma vez que a capital conta com mais de 35 centros de formação de condutores. O presidente ressaltou que o projeto precisa ser executado para atender a demanda a longo prazo e que o espaço possa realmente ser compartilhado.
Debates
Vários proprietários de autoescolas explanaram posicionamentos relativos ao projeto do Detran. De modo geral, a classe espera que o Governo do Estado tome o espaço como de sua responsabilidade e ofereça, por meio de uma lei estadual, a garantia de que o projeto do Detran atenderá, de fato, as demandas dos centros de formação de condutores.
Sobre um possível convênio entre a autarquia e a categoria, empresários afirmam que a tributação não é justa, uma vez que a classe já paga seus impostos ao órgão, sendo, inclusive, responsável pelo setor que gera maior arrecadação de receita para o Detran.
Simulador veicular
A classe se posiciona contrária à obrigatoriedade do uso do simulador veicular nas autoescolas. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo a categoria, vai onerar o valor para a emissão da habilitação, além de ser um aparelho que, após a medida, se tornou um equipamento extremamente caro.
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