Mais famílias ajuízam ações exigindo indenização devido ao desbarrancamento do rio Madeira
— Publicada em 26/03/2016 às 08h50min
O juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal dispensou de 15 pessoas que acionaram a Santo Antônio Energia a obrigação de contratar um perito para demonstrar que seus imóveis foram afetados pelo desbarrancamento do rio Madeira, em Porto Velho, causado pela barragem da Usina de Santo Antônio. O magistrado justificou que existem na Justiça centenas de processos contra a usina e em todos eles já existem um laudo pericial. Cada laudo custa R$ 10 mil.
Em todas essas ações, proprietários de imóveis próximos ao rio Madeira alegam que a construção da barragem da usina aumentou a velocidade da correnteza, e que isso está causando o desbarrancamento. Eles pedem indenização pelo prejuízo causado pela Santo Antônio Energia. Agora podem pedir a juntada ao processo de laudos produzidos em outras ações judiciais semelhantes.
Logo no início, o magistrado explicou que “trata-se de mais uma dentre as inúmeras ações judiciais que versam sobre a existência de nexo de causalidade (relação de causa e efeito) entre as obras e operações da UHE Santo Antônio construída pela requerida e o suposto aumento do fluxo fluvial e amplificação da velocidade, com o desbarrancamento em grandes proporções que os autores afirmam ter atingido imóveis que ocupam, à margem do Rio Madeira”.
Diante disso, ele considerou desnecessária a expedição de vários ofícios solicitando laudos periciais, porque isso compromete a celeridade do processo. “Observo que há mais de um ano os processos que tramitam neste juízo seguem em fase saneadora, sem que as provas tenham vindo aos autos de forma célere”, acrescentou.
O magistrado detalhou, ainda, que já existem laudos periciais produzidos em outras demandas cujos conteúdos são capazes de ajudar a solucionar a controvérsia destes autos.
Essa ação judicial foi impetrada por Maria Alba Tomé Servalho, Claudecir Pereira Lima, Elton Servalhe da Silva, Antonio Batista de Souza, Maria Ivanete Gomes de Souza, Aline de Souza Batista, Christian Lucca Souza Viamonte, Iane de Souza Batista, João de Oliveira Silva, Rozeneide de Menezes Mascarenhas Nogueira, Randelielson Menezes Nogueira, Solieuzo de Oliveira dos Santos, Gerlene Silva e Silva, Raimundo Oliveira da Silva, Maria do Carmo de Oliveira.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
Comentários