O Ministério Público do Estado Rondônia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) renovaram estratégia de atuação integrada no Programa Selo Unicef, a ser desenvolvido em todos os municípios da Amazônia Legal.

Em reunião realizada na sede do Ministério Público com a diretora do escritório regional de Belém/PA, Eliana Almeida, o Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Educação e Saúde, ficou definido que o MPRO, por seus órgãos, apoiará o Programa Selo Unicef e colaborará na adesão dos municípios do Estado.

O Programa consiste em gestão de indicadores nas áreas de saúde, educação, infância, juventude e cidadania visando permitir que os municípios do Estado alcancem práticas de governança e desenvolvam ações eficientes em favor da comunidade. O Unicef oferece todo o apoio às práticas, escola de governança e oficinas de trabalho, em parceira com Estado e Municípios, para alcance das metas pretendidas.

Ao Ministério Público, por sua vez, será garantido acesso ao desenvolvimento do Programa, a escola de governança e aos indicadores socioeconômicos, revelados a partir de trabalho interinstitucional, pois as estratégias permitem a convergência de diversos entes em busca da melhora de desempenho.

No triênio anterior (2014-2016), o Estado de Rondônia alcançou o maior número proporcional de municípios aprovados, certificados em dezembro de 2016, e a adesão dos municípios ao triênio 2017-2020 se encontra aberta na plataforma digital do Selo Unicef.

Autor / Fonte: MP-RO

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