Palestrante fala sobre a exclusão da sociedade e ação política na crise

Palestrante fala sobre a exclusão da sociedade e ação política na crise

 A exclusão da sociedade, a contribuição política nos momentos de crises e educação como elemento de desenvolvimento foram os temas abordados pelo historiador e consultor legislativo do Senado Federal, Antônio José Barbosa, na palestra que abriu o 1º Encontro dos Legisladores Municipais, na segunda- feira (13) no auditório da Ulbra, em Porto Velho.

Após a solenidade de abertura, que reuniu autoridades, prefeitos e 400 dos 520 vereadores eleitos de Rondônia, Barbosa fez um retrospecto da história do poder legislativo no Brasil. O palestrante lembrou que a câmara de vereadores foi a primeira instituição com foco na representação da sociedade, mas a excluía. No século XVI, apenas os homens ricos, donos de terra e escravos poderiam integrar a instituição. Não havia o Poder Executivo e nem o Judiciário e tudo era decidido por eles, desde questões tributárias até policiais.

E durante 300 anos foi assim, afirmou o historiador. Com a proclamação da República, a exclusão continuou como na monarquia. Só a partir de 1930 é que o povo foi chamado para eleições, mas as constantes fraudes comprometiam a vontade popular. Além disso, os candidatos eram apenas os grandes fazendeiros e apenas 5% da população tinham direito a voto.

Nesta época, prossegue o palestrante, o mundo caminhava para governos totalitários, inspirados por Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. No Brasil, vivíamos a ditadura Vargas. Com o fim da segunda guerra, as sociedades perceberam a importância da liberdade.

 A partir de 1945 é que passou a existir a figura do prefeito. Vargas volta ao poder pelo voto e implanta uma revolucionária legislação trabalhista, mas suicida-se. Mesmo tímida, a classe política consegue contornar as resistências para a posse de Juscelino.

Em 1960, 20% da população já votavam e elegeram Jânio Quadros, que meses, após a posse renuncia numa tentativa de impor uma ditadura. Novamente a classe política interfere na crise para assegurar a posse do vice-presidente João Goulart que, em 1964 é deposto pelo golpe militar.

Na opinião de Barbosa, durante 21 anos a ditadura militar tentava criar aparências de democracia com um Congresso aberto, mas adestrado. Mas a sociedade almejava a liberdade e foi mais uma vez a classe política, e não a luta armada, que conseguiu a transição democrática com a eleição indireta de Tancredo Neves e a Constituição Cidadã de 1988.

Para Antônio José Barbosa, em cinco séculos de Brasil, a sociedade veio conseguindo aos poucos o direito ao voto e a participação política. Ele citou como exemplo o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, que tocou um berrante na abertura do Encontro de Legisladores. “Há pouco tempo era impensável que um trabalhador rural fosse eleito para legislar”.

Mas o palestrante lamentou que apesar dos avanços sociais e democráticos, outro fator ainda causa a exclusão de brasileiros. “Sem educação de qualidade haverá sempre excluídos, pessoas que não podem reivindicar e participar da vida política nacional. Se antes os poderosos excluíam o povo pelo voto, hoje excluem ao não oferecer uma educação libertadora”.

Em sua palestra, Barbosa elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em proporcionar a informação necessária aos novos vereadores para que possam corresponder a expectativa dos eleitores. Ele ainda elogiou a grande participação e destacou o momento em que o hino de Rondônia foi cantado. “Além de uma letra maravilhosa, que fala de desbravadores, chamou a atenção o fato de todos no auditório cantarem o hino. Isto demonstra a identidade de um povo”.

Autor / Fonte: Alexandre Badra

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