Presidente da Câmara de Candeias deve ficar no cargo até final de processo de cassação
— Publicada em 29/01/2016 às 08h40min
Porto Velho, RO – Um grupo de vereadores tenta, enquanto desenvolve processo de cassação, afastar o presidente da Câmara de Candeias do Jamari, Neilton Santos (foto), tanto do cargo que ocupa na Mesa Diretora quanto de suas funções como edil daquele município. São eles: Antônio Serafim da Silva Junior, Benjamin Pereira Soares Júnior, Miguel Kelvian Torres Sena, Carlos Cezar Carvalho Frota, Claudiomar Lemos de Souza e Lúcio Leonardo Rojas Medrano.
Por enquanto, a Justiça de Rondônia tem impedido o intento de se realizar.
Primeiro, suspendendo a Resolução no 72/2015, de 03 de dezembro de 2015, tão somente no que diz respeito ao afastamento de Santos do exercício do mandato de vereador do Município de Candeias do Jamari e do cargo de presidente da Mesa Diretora, até o julgamento final de eventual processo de cassação ou da demanda judicial.
E segundo, porque fora negado pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia, o pedido de atribuição de efeito suspensivo em agravo de instrumento à decisão que manteve o presidente no cargo.
“Em que pesem os argumentos lançados pelos Agravantes, a DECISÃO não se encontra eivada de nulidade/ilegalidade passível de suspensão ab initio, de sorte que, estando ainda, suficientemente fundamentada, deve ser mantida, haja vista a ausência de elementos que, neste momento, permitam a mudança daquele paradigma estabelecido. Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Promova-se a comunicação da parte contrária para que ofereça as contrarrazões no prazo legal, querendo”, destacou José Jorge Ribeiro da Luz, relator em substituição.
Veja o que alegam os vereadores contra o presidente da Câmara
Autor / Fonte: Rondoniadinamica
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