Procon destaca importância do Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março

Procon destaca importância do Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março

O dia Mundial do Consumidor é comemorado em 15 de março, em razão da proteção aos interesses dos consumidores, mas também às empresas e lojas lembrarem do compromisso de respeitarem todas as leis que protegem os consumidores. Direitos básicos que devem oferecer aos consumidores são, Direito à segurança, Direito à informação, Direito a ser ouvido e à escolha. 

A importância desta data é o estabelecimento dos direitos dos consumidores a fim de evitar qualquer tipo de constrangimento ou prejuízo, melhorando o mercado de consumo e estimulando o controle da qualidade dos produtos e serviços. 

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi criado em 11 de setembro de 1990, por Lei nº 8078/90, além de conter direitos, deveres e garantias, a lei incentivou a criação dos órgãos de Defesa do Consumidor - CDC, foi criado o Procon, que está presente em todos os municípios e estados brasileiros, com o principal objetivo de servir como mediador, em caso de conflito entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços. 

Todo consumidor que necessitar de auxílio sobre os direitos deve procurar o Procon. 

Autor / Fonte: Assessoria/Prefeitura

IDETRO WORKSHOP

Comentários

Leia Também

 
Loading...