Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas

Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas

Vilhena foi contemplada com o programa Título Já que vai documentar gratuitamente 5178 imóveis dos moradores de 11 setores, o equivalente a 21,5% da população considerando que cada família seja composta por quatro pessoas. A estimativa populacional de Vilhena (IBGE, 2017), é de 96.630 habitantes. A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada.

A família da zeladora Cleonice Ribeiro da Silva integra a estatística censitária oficial e é uma das candidatas à escritura pública gratuita. “Este documento representa segurança. Quando tiver o meu em mãos vou poder financiar material de construção e melhorar minha casa”, disse Cleonice, moradora na casa 3780 da avenida Perimetral.

“É uma bênção isso que o governador Confúcio Moura está fazendo pra gente. Lá no bairro ninguém tem escritura por duas razões: a área não tinha sido liberada para escrituração e o custo é altíssimo”, opina a acadêmica de Pedagogia Edineuza França, que mora há 18 anos na rua Paraíba, 1847, no Setor 19.

O Título Já é o maior programa de regularização fundiária realizado em Rondônia. A meta é documentar 70 mil imóveis urbanos. É uma iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

A escritura pública registrada do imóvel em cartório é gratuita às famílias beneficiadas, que, dentre os critérios estabelecidos no programa, não deve ter renda familiar superior a cinco salários mínimos. Os bairros contemplados são: Moriá, 9, 9A, 13, 15, 17, 18, 19, 27, 29 e 35. O custo de uma escritura pública fora do programa Título Já em Vilhena oscila entre R$ 1.000,00 e R$ 1.800,00.

“É um programa muito bom porque significa mais segurança para quem é o verdadeiro dono. Nós não temos dinheiro para escriturar a casa”, disse a dona de casa Marli Gomes, durante o lançamento do programa em Vilhena. Moradora na rua 1515, no Setor 29, Marli disse que a escritura será em nome do esposo Ronaldo Curty, o detentor do recibo de compra e venda do imóvel.

O governador Confúcio Moura classificou o programa Título Já como um alavancador do progresso. “A regularização fundiária para a cidade é importante porque significa riqueza. Aos beneficiados representa o direito legal de posse do imóvel”, explicou o governador, ressaltando outros benefícios da escritura pública, como a segurança jurídica e a valorização do imóvel.

A prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, agradeceu ao governador Confúcio por mais este investimento na cidade. “O governo de Rondônia é um grande parceiro do município. Devemos a gestão estadual mais esse benefício às famílias vilhenenses”, disse a prefeita, que aguarda assinatura de convênio para pavimentação asfáltica urbana, programado para ocorrer em março.

Ainda na solenidade de abertura do programa, o governador Confúcio Moura assinou uma ordem de serviço autorizando o asfaltamento de vias urbanas no entorno da Cooperativa de Transporte de Rondônia (CTR) ligando à indústria alimentícia Rical, num trecho de 1,5KM. Outros 1KM de asfaltamento a ser aplicado na mesma região estão em fase de licitação, pelo governo estadual, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Sobre o asfaltamento urbano aguardado pela prefeita Rosani Donadon, o governador Confúcio deverá atender em março.

Autor / Fonte: Paulo Sérgio/Secom

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