A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) realizou nos dias 28 e 29 de abril, no auditório da Embrapa, um debate acerca das proposições do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), instituição contratada para compor um inventário de emissão de gases de efeito estufa e as linhas gerais para a produção de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade para a capital de Rondônia.

O secretário da Sema, Edjales Brito, explicou que aconteceram duas rodadas de debates, na terça-feira com secretários municipais e vereadores e na quarta-feira com ONGs e empresários do município. Foram apreciados dados preliminares dispostos pela instituição e debatidas questões gerais acerca do inventário de emissão de gases de efeito estufa e das diretrizes para a produção de uma minuta de projeto de lei da Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade. “A ideia é a de que no dia 09 de junho façamos uma grande consulta publica, dentro da Semana do Meio Ambiente, para a composição final da minuta de projeto de lei. Após essa consulta pública vamos encaminhar a minuta para o prefeito, a fim de que junto à Procuradoria Geral do Município faça as considerações necessárias, para que as proposições sigam para votação na Câmara dos vereadores. Esperamos que Porto Velho se torne a cidade pioneira em política ambiental na Amazônia. Outras cidades brasileiras já possuem. É o caso de São Paulo, Belo Horizonte e outras, mas nenhuma outra cidade amazônica possui. O que já existe são políticas estaduais no Amazonas, Mato Grosso, Acre e outros. Rondônia também tem, mas Porto Velho será o primeiro município amazônico a possuir uma legislação específica nessa área”, explicou Edjales.

A Idesam, empresa contratada pela Sema, possui expertise nesse trabalho, tendo elaborado a política de mudanças climáticas do Amazonas e também o Projeto de Carbono Florestal do Surui. “Trata-se de uma instituição experiente nos assuntos sobre mudanças do clima, projetos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) etc. Ficamos felizes pelo interesse deles ao nosso edital e por terem lançado a proposta”, disse o secretário.]

Pedro Soares, coordenador do setor Mudanças Climáticas, do Idesan, disse que Porto Velho tem uma área geográfica muito grande com um cenário de desmatamento historicamente muito amplo, mas que também conserva muitas áreas de floresta. “Assim, resta muito potencial de geração de crédito, serviços ambientais e promoção de uma economia florestal local. Tudo isso serviu de base para a composição das propostas. Apresentamos aqui dados e também ideias sobre como instituir a política ambiental que promova um forte recuo nas emissões de gases de efeito estufa por meio da redução no desmatamento, recuperação de áreas degradadas, conservação de APPs e nascentes e de novas propostas de geração de energia. Partimos de uma macro-observação, mas também analisamos por setores a quantidade de emissões, a fim de que pudéssemos ter um olhar bastante realista da região”, finalizou Soares.

Autor / Fonte: Assessoria

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