O deputado Só na Bença (PMDB) participou, em Brasília, de seminário nacional sobre a instalação das Free Shops em cidades gêmeas de fronteiras. O evento foi organizado em conjunto pela Unale, Parlasul, Parlamento Amazônico e Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops, recebeu representantes das 32 cidades que podem receber as lojas francas.

Só na Bença estava entre mais de 150 participantes, governadores, senadores, embaixadores, prefeitos, deputados estaduais, distritais e federais, além de prefeitos, vereadores, comerciantes e sociedade civil, acompanharam as discussões.

Ainda durante o encontro, os inscritos puderam participar de uma Consulta Pública da Receita Federal e também debateram os quadros apresentados. As opiniões servirão para complementar as regras finais de controle e implantação das lojas francas e serão publicados no site da Receita, em janeiro. Seguindo o cronograma do órgão, em julho de 2018 as primeiras lojas já deverão estar funcionando.

Diretoria da Unale altera estatuto em assembleia extraordária

Aproveitando o encontro entre os membros, a Unale aprovou as modificações no Estatuto, Reunindo a maior parte da diretoria-executiva e deputados filiados à entidade, a Assembleia Geral Extraordinária permitiu a adequação do texto original — criado em sua fundação em 1996 — à legislação civil e eleitoral vigente.

A nova redação do estatuto foi reformulada com sugestões dos próprios deputados, que tiveram dois meses para enviar as propostas de alteração. Agora, o estatuto irá regulamentar os dispositivos necessários para implantação de um processo mais moderno de gestão nas próximas diretorias.

Os serviços da Unale disponibilizados para ex-deputados; a filiação das Casas Legislativas à Unale através de ato legislativo e a celebração de termos de cooperação nacionais e internacionais estão entre as alterações aprovadas no estatuto da entidade.

Autor / Fonte: Assessoria parlamentar

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