Madeira é usado para escoamento de grãos da Região Centro-Oeste (Foto: Divulgação)

Manaus – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) preste esclarecimentos sobre obra de dragagem do Rio Madeira, entre o Amazonas e Rondônia. De acordo com o TCE, o Dnit deve esclarecer pontos como inconsistências em estudos preliminares, equipamento apropriado em duplicidade, além de ausência de pesquisas de preços em desacordo com decisões anteriores do TCU.

A íntegra em
TCU vê irregularidade em obra no Rio Madeira

De acordo com o TCU, as obras já custaram R$ 53 milhões aos cofres da União e visam à melhoria da navegação do Rio Madeira durante o período da vazante, principalmente, para escoamento de grãos da Região Centro-Oeste do País. A dragagem deve aumentar a profundidade do rio em até três metros, em nove trechos que compreendem 1 milhão de metros cúbicos.

Para o TCU, o estudo de viabilidade socioeconômico da obra deve ser mais bem avaliado. O relatório diz que houve planejamento deficiente.
“Constatou-se que os estudos preliminares existentes para a dragagem do Rio Madeira apresentam inconsistências nas premissas utilizadas no cálculo dos benefícios econômicos. Ademais, foi observado que o Dnit não levou em consideração instrumentos de planejamento e opinião de usuários no processo de planejamento da contratação”, diz o ministro relator Bruno Dantas.

Segundo a decisão do TCU, o Dnit deve ao consórcio contratado para a obra Jeed-EPC o detalhamento do cálculo utilizado para chegar ao percentual de 3,8% para administração local da obra, alocado na parcela de Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) do contrato, ato considerado inadequado e não transparente pelo TCU.

Autor / Fonte: D24am

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