Técnicos e secretários de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal discutem questões ambientais durante fórum
Mais de quarenta técnicos e secretários de meio ambiente dos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Amapá e Roraima que participam do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Porto Velho, relataram nos debates do painel que tratou da qualificação de informações sobre cobertura vegetal e processos de desmatamento na região as dificuldades de fazer monitoramento de áreas, e elegeram o Pará, com 120 milhões de hectares, como referência nas ações de monitoramento, ponto de partida para integrar uma base de dados considerando ainda as experiências de cada unidade federativa.
“Só faz sentido estarmos aqui no fórum se compartilharmos ações da gestão ambiental”, disse a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins, Luzimeire Ribeiro de Moura, parabenizando os estados do Pará e o Acre pelas ações de monitoramento e combate ao desmatamento.
No últimos 20 anos, Tocantins não teve muita preocupação com monitoramento, especialmente da área de cerrado. De 2015 para cá o Tocantins, relatou a secretária, iniciou investimentos na atividade, citando o Pará como uma referência na questão de monitoramento. “Já estamos bebendo um pouco dessa fonte. Tivemos uma oficina, e a secretaria teve oportunidade de conhecer mais profundamente o trabalho feito lá”, disse Luzimeire.
Tocantins está criando um centro de monitoramento de referência e queimadas em parceria com a universidade federal. O governo já está adquirindo equipamentos para dar essa condição, e a universidade entrará com apoio técnico. “Temos que realmente ter dados mais precisos, e não ficar refém de dados que vão vir”, declarou. Ele referiu-se ao monitoramento por satélite do Prodes, de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Secretário de Meio Ambiente do Pará, Carlos Edegard de Deus
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Carlos Edegard de Deus foi o primeiro a manifestar a posição de que o Pará, por tudo que tem desenvolvido e avançado, deve ser a referência para ajustar a criação da plataforma integrada de informações e de inteligência no âmbito do acordo de cooperação técnica a ser firmado entre os estados da Amazônia Legal.
O desafio do Acre, território com 16 milhões de hectares, é criar alternativas para o pequeno produtor rural, o extrativista, indígenas e fazer um trabalho de produção mais sustentável, aproveitando inclusive o que a floresta tem nas áreas a ser manejadas, disse Carlos de Deus.
O secretário de Meio Ambiente do vizinho estado diz que 90% do desmatamento hoje é concentrado em pequenos polígonos de até 3 hectares, ocupados pela agricultura familiar. “Hoje nosso desmatamento é um desmatamento residual, e temos feito um trabalho forte para avançar mais na redução”, afirmou.
Fazer monitoramento da cobertura vegetal, suprimida legalmente ou não, é tarefa difícil. “Temos para o nosso trabalho de monitoramento, e muitos colegas não conseguiram isso, apenas dois analistas ambientais, o que está muito aquém do necessário”, disse o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Roraima, Rogério Martins. Como seu Estado tem potencial, da mesma forma que o Amapá, de exploração da cobertura vegetal, ele anunciou que o governo está reivindicando uma compensação ambiental com mudança no Código Florestal em relação ao percentual de exigência de proteção da reserva legal. Roraima, disse ele, tem 65% do território preservado.
O presidente do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), órgão ambiental do Pará, Justiniano de Queiroz Netto, fez uma breve apresentação sobre a situação de monitoramento e desmatamento no Estado, e declarou que o governo atua com três insumos diferentes para o controle da cobertura vegetal.
Justiniano disse também o que é consenso entre os representantes da Amazônia Legal: a demora na divulgação dos dados do desmatamento prejudica as ações de controle. Justiniano de Queiroz disse ser impossível desmatamento zero, mas o Pará atua para pelo menos empatar a equação desmatamento e recuperação, perseguindo uma taxa líquida de desatamento para atender o Código Florestal.
Sob coordenação do secretário Vilson Salles, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e os técnicos Marcio Felisberto e Antonio Lisboa, o grupo decidiu por uma reunião técnica nos dias 12,13 e 14 de junho, no Pará, para alinhar compromissos de ordem técnica na questão da integração de dados de monitoramento.
Fotos: Esio Mendes
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