A fronteira continental brasileira é um desafio ao crescimento econômico e à segurança pública. Com o intuito de responder demandas internas, o governo de Rondônia tem articulado junto ao executivo federal opções de enfrentamento tanto da criminalidade por conta das fronteiras com a Bolívia quanto para a melhoria do comércio com o País vizinho. Nessa segunda-feira (24), o vice-governador Daniel Pereira cumpriu agenda na capital federal especificamente para tratar do tema.
Abordagem sobre a segurança de fronteira durante reunião na Polícia Federal
Acompanhado da deputada federal Marinha Raupp e do professor Helder Risler de Oliveira, Daniel foi recebido no Ministério das Relações Exteriores (MRE), Polícia Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Receita Federal e Secretaria de Aviação Civil (SAC).
No Itamaraty, a equipe de Rondônia reuniu-se com a diretora do Departamento da América do Sul Meridional, embaixadora Eugênia Barthelmess. Inicialmente, Daniel Pereira ressaltou a importância de aprofundar as relações comerciais entre os dois países, que para ele é fundamental. “Os bolivianos já compram muitos produtos rondonienses, o que pode melhorar bastante nosso comércio. Mas nós queremos comprar o sal deles. Atualmente buscamos sal para o gado em até cinco mil quilômetros de distância. Adquirir na Bolívia basta percorrer pouco mais de mil quilômetros”, explicou.
A agenda de 2016 dos embaixadores do Brasil e da Bolívia em Guajará-Mirim foi relatada por Daniel e, segundo ele, os desdobramentos econômicos foram excelentes. “Depois daquele encontro foram fortalecidas as três rotas de desenvolvimento econômico que passam por Porto Velho. Com essas vias de Guayaramerin, Cobija e San Matias as mercadorias chegam à nossa capital e podem seguir para qualquer local do planeta”, afirmou.
Ainda no Ministério das Relações Exteriores, o vice-governador enfatizou que há necessidade da construção de uma passagem entre o Brasil e a Bolívia pelo município de Costa Marques. Ele afirmou que será necessária a pavimentação de aproximadamente 30 quilômetros até o ponto de passagem ao País limítrofe. Nesta ação ainda será necessária a implantação de alfândega para fazer o controle sanitário e de migração.
Marinha falou da importância da construção de uma ponte binacional no cumprimento do Acordo de Petrópolis, firmado em 1903, no qual a Bolívia poderia estabelecer alfândegas na fronteira com o Brasil. “Hoje o projeto de infraestrutura da construção da ponte Brasil-Bolívia no trecho Guajará-Mirim-Guayaramerin faz com que a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, na qual sou primeira vice-presidente, autorize uma rubrica orçamentária para licitar a obra”, comemorou.
Daniel Pereira fez um relato ao coordenador geral de Polícia de Imigração, Alexandre Rabelo, e sua equipe, a respeito da ausência do governo federal, mais precisamente da Polícia Federal em pelo menos três localidades na divisa com a Bolívia: Pimenteiras, que já teve um posto da polícia, mas foi desativado; Costa Marques e Guajará-Mirim.
CONTROLE MIGRATÓRIO
O único local que ainda tem a presença da Polícia Federal é Guajará-Mirim, onde é feito minimamente um controle migratório daqueles que querem legitimamente se apresentar. “A gente precisa da presença do estado para coibir o crime de tráfico, roubo de veículos que acontece no lado brasileiro. Estamos cobrando a presença efetiva do governo federal na fronteira do Brasil com a Bolívia”, disse.
No Dnit, a discussão esteve principalmente em torno da BR-364. O vice-governador solicitou ao diretor-geral a recuperação de trechos da rodovia e sua duplicação por conta do grande número de acidentes. Segundo ele, haverá em Porto Velho, na próxima sexta-feira (28), audiência pública para tratar do tema. Lá também foi cobrado pela comitiva rondoniense a demarcação e dragagem do rio Madeira, para que esteja navegável o ano todo.
Reuniões na SAC e Receita Federal também foram objetivo do grupo de trabalho. Na RF a comitiva foi recebida pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ronaldo Lázaro Medina, que pontuou os esforços do órgão para implementar postos aduaneiros no Estado de Rondônia.
Frente aos relatos do apoio demonstrado na primeira reunião do dia, no Ministério das Relações Exteriores, pela embaixadora Eugênia Barthelmess, Ronaldo afirmou que vai formalizar junto ao MRE pedido de informação para encontrar uma forma célere de atender aos pleitos do estado. Uma opção, segundo ele, seria manter Postos da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná.
No final da tarde, o secretário de Aviação Civil, Dário Rais, debateu com a equipe estadual uma pauta com as demandas dos aeroportos rondonienses. Algumas deles já estavam sendo discutidas e proporcionarão um incremento na logística aérea do estado.
Ficou definido que na próxima reunião do grupo em Brasília, o Ministério da Saúde será procurado para apresentar soluções para os médicos brasileiros que se formam na Bolívia. Uma das alternativas do grupo é que por um período específico estes profissionais possam atender à população carente em uma faixa de fronteira definida em lei.
Fotos: Alex Nunes
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