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Governo de Rondônia encaminha proposta de aumento aos servidores e gratificação a professores

Projeto de Lei concede gratificação de R$ 200,00 a todos os professores que estão em sala de aula.

Decom - 2010-03-10 - 14:26:00 -

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O governador Ivo Cassol, em comum acordo com o vice-governador João Cahulla, encaminhou à Assembléia Projeto de Lei concedendo aumento de 4,5% nos salários dos servidores concursados da administração estadual, além de gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) a todos os professores que estão em sala de aula.

Cassol, que deixa o cargo no início de abril, reuniu-se com o vice-governador João Cahulla na manhã desta quarta-feira (10) na Residência Oficial e, baseado na arrecadação do estado, nas projeções de custeio da administração e nos investimentos previstos no orçamento, concluíram que o aumento concedido não vai comprometer as finanças do estado no momento.

Segundo Cassol, o aumento só não é maior em virtude da P.E.C. da Transposição ainda não ter saído do papel. “Fico feliz em anunciar o aumento aos servidores, mais que merecido, mas ao mesmo tempo triste em ver que até agora a transposição não aconteceu na prática. Criou-se uma expectativa com os servidores que não se concretizou, ficou só no discurso, parece que estão enrolando todo mundo”, declarou.

Para o vice-governador João Cahulla, que assume o governo do estado em abril e é quem vai “pagar a conta”, o aumento é uma forma de recompensar os servidores públicos pelos excelentes serviços prestados à administração nos últimos anos. Cahulla também confirmou sua expectativa na transposição dos servidores do antigo território para o quadro federal se tornar realidade garantindo que, se realmente acontecer, a economia da folha de pagamento será integralmente repassada aos servidores.

Enquanto Rondônia propõe aumento salarial, estados passam por dificuldades

O grande problema, segundo o vice-governador João Cahulla, foram as quedas dos repasses das receitas do estado, especialmente o Fundo de Participação dos Estados – F.P.E., que teve uma redução de 11% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período 2009 devido aos incentivos concedidos pelo Governo Federal aos eletrodomésticos e automóveis, além da perda de mais R$ 198 milhões por ano com a interligação do linhão de energia elétrica de Jauru, que reduziu o combustível consumido pelas termelétricas no estado.

O que salva Rondônia é a arrecadação do estado, que cresceu 4,61% no mesmo período, compensando as perdas nos repasses federai. Alguns estados que possuem fábricas de automóveis e eletrodomésticos, como Minas Gerais e São Paulo, ainda se equilibraram, mas os demais tiveram perdas pesadas e nem puderam cumprir com seus compromissos, inclusive atrasando salários e a população enfrentando greves de servidores.

Professores em sala de aula: gratificação de R$ 200,00

Além do aumento linear aos servidores estaduais, o governador e o vice-governador confirmaram que a proposta beneficia os professores que estão em sala de aula receberão uma gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) como forma de incentivo à educação no estado. Segundo o Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda nesta semana, somente os professores que estão em sala serão contemplados, excluindo, portanto, aqueles que exercem funções administrativas. “Esta é mais uma forma de incentivar a educação no estado e trazer professores para as salas de aula, vamos incentivar ainda mais a educação”, disse Cahulla.

O governador Ivo Cassol fez questão de frisar que ele e Cahulla sempre trabalharam em sintonia desde quando era prefeito de Rolim de Moura, e que as decisões mais importantes sobre os rumos da administração são tomadas em comum acordo para que o estado e a população sejam beneficiados. “O Cahulla vai assumir no início de abril conhecendo a realidade da situação do estado, por isso esta decisão em conjunto entre nós. Tanto a população quanto os servidores podem ficar tranqüilos, Rondônia vai continuar crescendo e progredindo”, disse Cassol ao final da reunião.

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social

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