Publicada em 03/05/2024 às 15h48
O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou projeto Justiça Restaurativa nas comarcas de Cacoal e Jaru, já com atividades práticas coordenadas pela equipe multiprofissional da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa do TJRO. A ação ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril, .
Em Cacoal, a iniciativa foi liderada pelo juízo da 2ª Vara Cível e Infância e Juventude, representado pela magistrada Elisângela Frota Araújo Reis, junto à equipe técnica do Núcleo Psicossocial. O objetivo principal foi a implementação de práticas restaurativas nos processos de apuração de atos infracionais, além de promover a divulgação junto à rede de atendimento socioeducativo do município, responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto e regime de internação.
O evento em Cacoal foi marcado pela presença de representantes de diversos órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia Civil. A participação dos parceiros reforçou o compromisso conjunto das instituições em promover e fortalecer as práticas restaurativas na região.
Já na cidade de Jaru, o projeto é desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude, sob a coordenação da juíza Maxulene Freitas e a equipe técnica do Núcleo Psicossocial, com o objetivo de realizar práticas restaurativas na Escola Estadual Nilton Oliveira de Araújo. A ideia, inicialmente, é de sensibilizar a comunidade escolar, incluindo pais/responsáveis, professores, equipe pedagógica e alunos.
A assistente social e facilitadora de práticas restaurativas, Elivânia Lima, explicou que os projetos estão alinhados com os objetivos da política institucional de justiça restaurativa do TJRO. “Eles representam estratégias privilegiadas para a resolução e/ou prevenção de conflitos, tanto judicializados quanto presentes em ambientes comunitários, como é o caso das escolas”, destacou a assistente social.
A profissional ressaltou também o comprometimento do TJRO com a expansão da justiça restaurativa em Rondônia, especialmente a adesão de magistrados(as) e servidores(as) para o desenvolvimento de novos projetos, bem como o suporte técnico e financeiro oferecido pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola da Magistratura de Rondônia.
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