O Plantão da Justiça do Trabalho concedeu na noite de ontem (20) liminar contra a demissão de 5.300 funcionários da organização social (OS) Viva Rio, que trabalham em unidades de saúde municipais do Rio de Janeiro.
A liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e pela Comissão de Negociação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio.
A Viva Rio anunciou ontem que dispensaria os funcionários depois que a prefeitura do Rio de Janeiro rescindiu contrato com a OS para gestão e fornecimento de mão de obra para unidades de saúde cariocas.
Para o juiz Marcel da Costa Roman Bispo, que concedeu a liminar, “há clara ameaça de direito e violação ao princípio da dignidade humana dos trabalhadores”. Segundo ele, a dispensa dos funcionários está impedida até que a OS informe como pretende pagar as rescisões contratuais e quais os empregados serão aproveitadas em outros postos de trabalho.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou ontem (20) que rescindiu contrato com a OS, que atua na gestão das unidades de saúde de atenção primária da zona sul, regiões da Leopoldina e de Madureira, além das unidades de pronto atendimento do Alemão e da Rocinha e dos centros de atenção psicossocial Maria do Socorro Santos, na Rocinha, e João Ferreira Silva Filho, no Complexo do Alemão.
Segundo a secretaria, a rescisão do contrato faz parte da substituição de todas as organizações sociais pela empresa pública municipal RioSaúde, que já é responsável pela gestão de 75 unidades de saúde, com o objetivo de gerar economia de R$ 200 milhões.
Em comunicado interno aos trabalhadores, a Viva Rio informou que o processo de demissão só será concluído se a prefeitura depositar recursos necessários para as rescisões até 7 de fevereiro. Caso contrário, as demissões serão suspensas.
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