Mais de mil menores detidos em quatro meses de protestos no Chile

O Chile enfrenta atualmente a mais grave convulsão social desde o fim do regime de Augusto Pinochet (1973-1990), com registo de pelo menos 30 mortes, milhares de feridos e acusações de alegadas violações de direitos humanos pelas forças de segurança.

Desde outubro o Chile é palco de protestos contra o modelo socioeconómico vigente e o Governo de Sebastián Piñera, com os manifestantes a contestarem a sistema de pensões e a situação nos setores da saúde e educação, e a exigirem uma nova constituição.

Segundo dados recolhidos diretamente por observadores do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) nas esquadras de polícia das regiões metropolitanas, Santiago, capital chilena, e a cidade de Antofagasta (norte) são as que registam o maior número de pessoas detidas nas manifestações.

"No contexto dessas visitas, o INDH recebeu diferentes tipos de denúncias de casos de tortura, de tratamento cruel, desumano e degradante, também de violência sexual contra as pessoas detidas e em outros casos de incumprimento de direitos dos detidos", indicou o responsável jurídico da entidade, Rodrigo Bustos, citado num comunicado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou desde as primeiras semanas de protestos para as violações dos direitos de crianças e adolescentes devido a procedimentos policiais.

A atualização dos dados divulgados hoje pelo INDH revelam 1.835 denúncias de violações de direitos humanos, incluindo 197 por violência sexual, 520 por tortura e tratamento cruel e 1.073 por uso excessivo da força.

Além disso, este instituto contabilizou 3.765 feridos, dos quais 445 alegadamente por balas de borracha disparados por agentes policiais.

No total, o INDH já apresentou 1.312 ações judiciais contra as forças do Estado, incluindo cinco por homicídio, 19 por tentativa de homicídio, 195 por violência sexual e 951 por tortura e tratamento cruel.

Várias organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch ou as Nações Unidas também denunciaram esses alegados abusos.