Ministério Público participa de reunião para discutir alinhamento de ações para o sistema prisional em 2020

A Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAESP/MPRO), Eiko Danieli Vieira Araki participou de reunião, no dia 14 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Justiça, para discutir o alinhamento das ações do Sistema Prisional para 2020, em áreas como saúde e educação.

Também estiveram presentes à reunião, o Promotor de Justiça da Execução Penal em Porto Velho, Leandro da Costa Gandolfo e integrantes da Defensoria Pública do Estado, Conselho Penitenciário de Rondônia (Copen/RO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Conselho da Comunidade na Execução Penal, Pastoral Carcerária, Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH/SEAS) e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital. Apresentou ainda o relatório de planejamento do ano 2020, salientando que este será disponibilizado a cada órgão e destacou as medidas adotadas para proteção de crianças nos dias de visitas dentro da carceragem, conforme orientação do Ministério Público. A Secretária fez também uma explanação sobre o Sistema Penitenciário Estadual (SIP), que dá acesso às autoridades ao sistema penitenciário do Estado inteiro.

A Coordenadora do GAESP Eiko Danieli Vieira Araki destacou a importância do SIP para o diagnóstico e acompanhamento do Sistema Prisional e a importância da continuidade dos Projetos para Ressocialização dos Reeducandos, bem como o acompanhamento quanto a Educação, Saúde, Monitoramento e etc.