PRESIDENTE DO STF

Toffoli sobre censura em Rondônia: “Se um caso desse chegar ao STF, cai na mesma hora”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, classificou a tentativa do Governo de Rondônia de recolher livros em escolas públicas como algo inacreditável. “Se um caso desse chegar ao Supremo, cai na mesma hora. É absolutamente inacreditável que no século XXI alguém tente censurar livros como esses”, afirmou o magistrado ao EL PAÍS nesta sexta-feira.

Na quinta-feira, veio à tona um documento da Secretaria de Educação do Governo do ultradireitista coronel Marcos Rocha (PSL) que orientava as escolas públicas a recolher exemplares de 43 obras de autores brasileiros e internacionais. São clássicos de escritores como Machado de Assis, Euclides da Cunha, Edgard Alan Poe, Franz Kafka, Rubem Fonseca e Carlos Heitor Cony.

A justificativa da gestão Marcos Rocha era de que as obras continham “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”. Diante da repercussão do caso, o Governo local primeiro tentou negar a existência da iniciativa e, depois, voltou atrás em sua decisão, dizendo ter revogado o memorando assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu. O Governo estadual, no entanto, decretou sigilo sobre os documentos relacionados ao caso.

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