Prefeitura suspende Audiência Pública para revisão do Plano Diretor como prevenção ao COVID-19

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), suspendeu por tempo indeterminado a segunda audiência pública referente ao plano Diretor Participativo (Lei Muniicpal 2.341/2019). De acordo com a responsável pela pasta, Sandra Márcia Neves, a medida é em observação ao Decreto Municipal nº 16.271, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre iniciativas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). “ É uma situação de emergência em saúde pública e de importância internacional. Como o decreto prevê que não ocorram aglomerações para evitar possível contágio, a audiência foi suspensa até que seja seguro para todos que queiram participar.” Explicou.

A SEMPOG marcou duas audiências para revisão do Plano Diretor. A primeira, agendada para o dia 16 de março,também foi suspensa. No entanto, por causa da falta de quórum (público insuficiente de acordo com a legislação).