ANP: assinados contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (31) que foram assinados nessa segunda-feira (30) os contratos de partilha de produção de Búzios e Itapu, arrematados na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras), realizada no dia 6 de novembro do ano passado.

As empresas vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural.

O bloco de Búzios foi arrematado pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, CNODC e CNOOC. O contrato terá vigência de 35 anos e representou uma arrecadação de R$ 68,194 bilhões para a União, além de um percentual de excedente em óleo de 23,24%.

O bloco de Itapu foi contratado exclusivamente com a Petrobras, que ofereceu R$ 1,766 bilhão e um percentual de excedente em óleo de 18,15% pelo contrato.

Também foi assinado ontem o contrato do bloco de Aram arrematado na 6ª Rodada de Partilha de Produção, realizada em 7 de novembro de 2019, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras e CNODC Brasil, que ofereceu um bônus de assinatura de R$ 5,050 bilhões e um percentual de excedente em óleo para a União de 29,96%.

Segundo a ANP, os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em dezembro de 2019, e a assinatura dos contratos permite que sejam realizados os investimentos pactuados.