Justiça autoriza saída de João de Deus da prisão

O médium João de Deus, de 77 anos de idade, deve deixar a prisão nas próximas horas. Ele cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde estava detido desde 16 de dezembro de 2018. A decisão para soltar João de Deus é da juíza Rosângela Rodrigues Santos, da Comarca de Abadiânia (GO).

João foi condenado em dezembro do ano passado a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais contra quatro mulheres, que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, no município de Abadiânia.

Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo. O médium está com as contas e os bens bloqueados e não conseguiu continuar pagando advogados criminalistas de renome. Quem fez a defesa dele na Justiça de Goiás foram os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, sem receber honorários.

Os dois advogados, no pedido de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, sustentaram que se trata de pessoa idosa, acometida por doença grave, com histórico de progressiva piora a seu estado de saúde, sem que a unidade prisional onde se encontra possa oferecer tratamento adequado. Para tomar sua decisão, a juíza levou em consideração laudos que mostram o estado de saúde de João e a falta de condições de atendimento médico de urgência.

João terá de recolher-se em sua residência e está impedido de deixar Anápolis (GO), onde reside. Ele também está proibido de manter contato de qualquer natureza com vítimas ou testemunhas arroladas pela acusação nas ações penais que responde. João não poderá frequentar a Casa dom Inácio, onde fazia consultas espirituais.

Em sua decisão, a juíza considerou a Recomendação número 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no dia 17. Em função da pandemia de coronavírus, o CNJ recomendou aos tribunais e magistrados de todo o país que reavaliem as prisões de detentos que integram o chamado grupo de risco, tais como idosos, pessoas com doenças crônicas e quaisquer problemas de saúde que posam conduzir a um agravamento do estado físico geral do preso, a partir do contágio.