Prefeitura intensifica ações do programa ‘Despertar’ para retirada de dependentes químicos das ruas

Com as medidas de contingenciamento ao coronavírus em pleno vigor, a Prefeitura de Ariquemes, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES), Saúde (SEMSAU) e Segurança e Trânsito (SEMUST), intensificou as ações do Programa “Despertar Ariquemes – Todos por uma Cultura de Paz”. Desenvolvido desde 2018, o projeto encaminha usuários para clínicas de reabilitação e de volta para suas cidades de origem.

A psicóloga do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Alcilene Conroy, coordenadora da ação, explica que como medida de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), nesta abordagem também está aberta a possibilidade de ficarem na casa de passagem da Associação Amor e Vida (AMOREVI) “A gente está levando conscientização e sensibilização, levando para eles os serviços que estão sendo ofertados, que neste primeiro momento são a passagem de volta para usas cidades, retorno para seus lares e caso tenham familiares aqui, reabilitação ou a permanência na AMOREVI pelo tempo que durar a quarentena”, explicou.

Ilvânia Dias, Secretária Municipal de Segurança e Trânsito, diz que atualmente o município tem cerca de noventa pessoas em condição de rua e que em todas as abordagens realizadas na manhã de quinta-feira (26) nenhum dos dependentes aceitou sair. Explica, ainda, que enquanto não houver lei específica que autorize a retirada compulsória, não é possível retirá-los contra a vontade deles, salvo com ordem judicial. “É necessária uma medida mais agressiva, por meio de legislação, que autorizaria uma internação compulsória, que tanto é discutida no Brasil, mas que nós ainda não temos nada regulamentado. Seria a única forma de cercear o direito dessa pessoa e colocá - la no tratamento”, afirmou.

RETIRADA COMPULSÓRIA

Paola Waneska, titular da SEMDES, disse que a próxima etapa será o envio dos relatórios das ações para o Centro de Atenção Psicossocial de Ariquemes (CAPS), que por sua vez articulará junto à Superintendência de Políticas Sobre Drogas do Governo de Rondônia (Sepoad) as medidas judiciais que autorizem as internações compulsórias. “ Estas etapas estão previstas no Plano de Ação, Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus aos moradores de rua, elaborado justamente para conter o avanço da doença e evitar que essa população seja infectada e se torne disseminadora do vírus na cidade”.