Senado Federal aprova, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil

 Brasília - O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira votação remota nos 196 anos de história e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020), reconhecendo que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.  

O senador Confúcio Moura (MDB) explicou que a medida adotada pela votação a distância foi uma resposta rápida do Senado Federal, que se empenhou para realizar a votação on-line. Segundo ele, essa modalidade foi necessária diante da pandemia e o Congresso agiu rapidamente para autorizar liberação de dinheiro ao Ministério da Saúde.

“Vamos votar o que for necessário, sem precisar estar aglomerado”, disse o parlamentar, referindo-se ao prédio do Senado, que é um ambiente fechado e praticamente não há circulação de ar. “A necessidade fez com que a coisa saísse a toque de caixa. Em três dias, a Mesa Diretora colocou tudo em prática, mobilizou o Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen) e todos os técnicos para que a votação pudesse acontecer. Nós, o parlamento, estamos à frente, produzindo pelo voto o reconhecimento da calamidade pública. Não vamos deixar faltar dinheiro para a saúde. De jeito nenhum”, afirmou.    

A aprovação do projeto de calamidade pública brasileira para o enfrentamento do coronavírus foi extremamente importante, porque flexibilizará os ajustes de contas – o ajuste fiscal, de gastos públicos e uma série de coisas –, disse Confúcio Moura. “Vamos trabalhar para que essa doença não mate o nosso povo e não dizime os nossos comerciantes, que estão de portas fechadas por esse Brasil a fora”, enfatizou.  

Confúcio lamentou o contágio do presidente da Casa, David Alcolumbre, e de outros colegas parlamentares, e destacou que a tecnologia do voto on-line do Senado Federal é um avanço fantástico. “Estão todos de parabéns! Estou entusiasmado porque é história. Estamos marcando um momento emblemático, que daqui a pouco vira uma rotina. Mas hoje é novidade”, concluiu.