Através da Casa Civil comandada por Gonçalves, procuradores do Estado insinuam que falta patriotismo ao Ministério Público Federal de Rondônia e dizem que o órgão tumultua o trabalho

Porto Velho, RO — Na última sexta-feira (17), o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica informou, exclusivamente, que os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) encaminharam ao governador Coronel Marcos Rocha recomendação conjunta relacionada ao combate do Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2) no estado.

O documento fora assinado por Raphael Luis Pereria Bevilaqua (procurador regional dos Direitos dos Cidadãos), Camilla Holanda Mendes da Rocha (coordenadora regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública) , Carlos Alberto Lopes de Oliveira (vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho) e Gisele Bleggi Cunha (Procuradora da República).

Os procuradores do Estado Horcades Hugues Uchôa Sena Júnior e Maxwel Mota de Andrade, membros do denominado Grupo Especial de Atendimento da Procuradoria- Geral do Estado, ignoraram as deliberações. A resposta saiu da Casa Civil, de acordo com documento obtido pela reportagem através de fonte confidencial. 

Resposta dos procuradores saiu da Casa Civil, hoje comandada por Júnior Gonçalves 
 

E mais: requereram que qualquer menifestação desses órgãos sejam encaminhadas diretamentre à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), porquanto, na visão legal apresentada pela dupla, apenas o procurador-geral da República Augusto Aras teria a competência para promover diligências diretamente a Marcos Rocha.

Na visão dos procuradores de Rondônia, só Augusto Aras (foto) pode se reportar diretamente a Marcos Rocha como governador

Porém, Horcades Hugues Uchôa e Maxwel Mota "assopraram" as atividades do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-14) antes "morder" as iniciativas em busca de informação lançadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

"Cumpre destacar a bela atuação do Ministério Público do Trabalho, através de sua Procuradora-Chefe da PRT-14, a qual não está medindo esforços para auxiliar o Estado de Rondônia no combate ao COVID-19, notadamente com a disponibilização de recursos de grande monta para aquisição de equipamentos e insumos [...]".

Raphael Bevilaqua e Gisele Bleggi representam o MPF na recomentação; para o Estado, a instituição tumultua os trabalhos ao perdir informações / Divulgação

Em seguida, criticaram:

"Diante disso, espera-se que o Ministério Público Federal tenha a mesma atitude patriota e altruísta em ajudar o Estado de Rondônia no enfrentamento da pandemia em questão ao invés de apenas solicitar informações genéricas e sem qualquer objevo aparente, tumultuando, assim, a atuação dos abnegados servidos públicos, os quais deixam de atuar em sua avidade fim de combate à COVID-19 para promover respostas genéricas aos órgãos de controle. Assim, realmente todos os envolvidos estarão atuando de maneira articulada".

A conclusão:

"Diante de todo o exposto, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em resposta à Recomendação Conjunta MPF/MPT, requer:

1) Que as noficações e recomendações de interesse do Estado de Rondônia sejam feitas por intermédio do Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 11, II, da Lei Estadual nº 620/2011;

2) Que seja desconsiderado o direcionamento de expedientes ao Governador do Estado, e que as futuras recomendações e noficações a ele sejam efevadas tão somente pelo Procurador-Geral da República;

3) Que sejam devidamente fundamentadas as requisições e recomendações, incluindo a demonstração concreta de interesse federal e trabalhista que dá ensejo à atuação do Ministério Público Federal e do Trabalho no feito, conforme explanado no item 3 do presente documento, conferindo, se for o caso, no mínimo o prazo legal para resposta; e

4) Que sejam recebidos e autuados no [...]

Sem mais para o momento, externo votos de esma e consideração, e permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Porto Velho, [...]

Horcades Hugues Uchôa Sena Júnior

Maxwel Mota de Andrade [...].