Audiências nas varas criminais devem ser retomadas com uso da tecnologia durante a pandemia

Os esforços do Poder Judiciário de Rondônia para manter o andamento dos processos têm como principal aliada a tecnologia, que possibilita aos magistrados e servidores o acesso remoto para garantir os trabalhos sem aglomerações. Além de viabilizar o trabalho de casa, a internet será fundamental para retomar as audiências nas varas criminais, que foram suspensas em função da pandemia da Covid-19. Para isso, o TJRO conta com equipe de servidores da área de tecnologia e informação para dar suporte.

A força-tarefa é para garantir que réus presos não tenham seus processos prejudicados pela suspensão do atendimento ao público. Para evitar que o réu seja transportado do presídio até o fórum para ser ouvido durante a audiência, o TJRO viabilizou equipamentos como computadores e câmeras para serem instalados em salas separadas nas unidades. Em Porto Velho, oito presídios já receberam o equipamento: 603, 470, Pandinha, Aruana, Panda, Feminino, Vale do Guaporé e Urso branco

Com a medida, audiências serão realizadas via videoconferência, por meio do programa Google Meet, que deve reunir em ambiente virtual juiz, defensor público, promotor de justiça, testemunhas e o réu, sem que estes tenham qualquer tipo de contato físico. O sistema foi testado esta semana na 1ª Vara Criminal de Porto Velho, com a participação do juiz titular, Francisco Borges, do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, do juiz auxiliar da Corregedoria, Ênio Salvador Vaz, além de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública e das equipes da vara e de suporte à tecnologia.

Durante o teste, a videoconferência, que ficará armazenada no sistema DRS Audiências, o magistrado e uma servidora, que atuou como testemunha, ficaram na sala de audiências, no fórum, e puderam ver e ouvir os membros do MP e da Defensoria e fazer questionamentos, atestando a eficácia da medida, que ainda depende do Poder Executivo para garantir sinal de internet de qualidade dentro das unidades.