Garantia de Direitos de Cidadania no TJRO atende Estratégia do Poder Judiciário Nacional

Formulada com a contribuição de magistrados e servidores e instituída pela Resolução n. 198/2014, de 1º de julho de 2014, a Estratégia do Poder Judiciário Nacional, que teve início em 2015 encerra este ano com muitas metas alcançadas. Em Rondônia, um dos macrodesafios dessa estratégia, a Garantia de Direitos de Cidadania, teve oito projetos que se destacaram por ultrapassar resultados esperados. 

Para avaliar a contribuição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita informações anualmente. Um dos principais eixos, o de Garantia dos Direitos de Cidadania busca efetivar, no plano concreto, os direitos de cidadania, em sua múltipla manifestação social, visando assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. 

Para os anos de 2018 e 2019 foram trabalhados 15 projetos por este Tribunal de Justiça para atender esse macrodesafio do Poder Judiciário Nacional de Garantia dos Direitos de Cidadania, sendo que oito se destacaram. Foram projetos nas áreas como entregas de escrituras, Justiça Restaurativa, digitalização de documentos, mutirões de conciliação e o projeto Justiça Rápida, sendo este último responsável por mais de seis mil atendimentos. 

“Nesse contexto, o papel do Gabinete de Governança é realizar a gestão da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia de modo que esteja alinhada à Estratégia Nacional a fim de que seja concretizada a nossa visão de ser uma instituição acessível que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência”, ressalta Rosemeire Moreira Ferreira, secretária do Gabinete de Governança do TJRO.