Governo envia ao TCU projeto de concessão de três rodovias

O Ministério da Infraestrutura enviou ontem (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de três rodovias federais, num segmento que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), um dos principais corredores de integração do meio-norte com o centro-sul do país.

Esta será a primeira rodovia concedida pelo governo em modelo híbrido, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Segundo o ministério, a intenção é preservar os investimentos contra lances muito agressivos e que podem inviabilizar a saúde financeira da concessionária.

A concessão abrange 850,7 kms, dos quais 623,4 kms devem ser duplicados, segundo o projeto. Estão previstos R$ 8,46 bilhões de investimentos e R$ 6,17 bilhões em custos operacionais. 

A concessionária terá o direito de explorar a infraestrutura por 30 anos, mediante a prestação dos serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, operação, melhoria e aumento da capacidade das rodovias.

O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Caberá ao TCU julgar, em data ainda não marcada, se aprova ou não o projeto de concessão. Somente após o procedimento o governo poderá abrir um edital aos interessados. A expectativa é que um leilão seja realizado ainda este ano.