Ministério Público e Tribunal de Contas discutem parceria para fortalecer controle de gastos emergenciais pelo Estado e município de Porto Velho

Membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia participaram na manhã desta sexta-feira (17/4) de uma reunião, na sede do TCE/RO, para discutir a formação de parceria entre os órgãos com objetivo de fortalecer o controle de gastos emergenciais pelo Estado e município de Porto Velho em decorrência de medidas para o combate da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Estiveram presentes à reunião, o presidente do TCE/RO, conselheiro Paulo Cury, a Promotora de Justiça Emília Oiye, coordenadora da Força-Tarefa dos Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de Rondônia; a coordenadora do Grupo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça,  Joice Gushy Mota Azevedo; os Promotores de Justiça  Flávia Barbosa Shimizu Mazzini (Curadoria da Saúde ) e Geraldo Henrique Guimarães (Curadoria da Probidade Administrativa); o Procurador-Geral do MP de Contas, Adilson Moreira de Medeiros  e o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE/RO, Marcuos Cézar Santos Pinto Filho.

O principal objetivo dos órgãos de controle é de  que  as unidades administrativas orçamentárias do Estado e município de Porto Velho obedeçam aos procedimentos inerentes às boas práticas de instrução, governança e transparência relacionadas a eventuais contratações diretas, por emergência ou calamidade pública.