MP-RO visita Hospital Regional para conhecer plano de ação para recebimento de pacientes com coronavírus

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça da Comarca de São Francisco do Guaporé, visitou na quarta-feira (01/04), o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé a fim de verificar o plano de ação e preparativos que a unidade está adotando para o recebimento dos pacientes diagnosticados com COVID-19.

A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé, para fiscalizar e acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas pelos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais locais em relação à pandemia do coronavírus (COVID-19).

Durante a visita, foram identificadas as demandas do hospital, que estão sendo acompanhadas de perto pelo órgão ministerial, por meio das Promotorias de Justiça de Saúde da capital e do interior. No dia 31 de março, o Ministério Público também esteve presente em reunião realizada no plenário do Tribunal do Júri da comarca, respeitando-se todas orientações de segurança emitidas pelas autoridades de saúde, com a presença de representantes do Judiciário, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores do município.

Além disso, está prevista a realização de novo encontro, no mesmo local, para se tratar do fluxo de atendimento de pacientes pelos órgãos de saúde municipais e estadual, que está sendo definido pelas autoridades gestoras da saúde dos municípios e do Estado de Rondônia, com a participação do Ministério Público, através das Promotoras de Justiça da saúde, na capital.