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REGULARIZAÇÃO

Período para se alistar, transferir ou regularizar o título termina no dia 6 de maio

Publicada em 30/04/2020 às 09:26

Falta apenas uma semana para o eleitor regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos, porém, a Justiça Eleitoral em Rondônia continua realizando atendimentos de forma remota.

Pode ser solicitado pela internet o primeiro título eleitoral, alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor ou exercício de direitos – e revisão para regularização de inscrição cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, o eleitor deverá acessar a página do TRE, clicar na aba eleitor e eleições/atendimento remoto e preencher o formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net e salvar o comprovante de confirmação de requerimento que será gerado com o número de protocolo da solicitação.

No caso de alistamento e transferência, será preciso informar a unidade da Justiça Eleitoral onde deseja finalizar o atendimento, que obrigatoriamente deverá ser a zona do domicílio eleitoral pretendido.

Depois é só acompanhar se o requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral. A coleta biométrica, para eleitores que não tenham realizado este procedimento, ocorrerá posteriormente mediante convocação da Justiça eleitoral, sob pena de indeferimento da inscrição o não comparecimento.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Fonte: TRT 14ª

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