Acredite, não é fake News e nem piada, é uma informação verdadeira divulgada pelo Blog do Paínel nesta terça-feira (13): "Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, com Rondônia registrando 1.460 casos da doença e 50 mortes, o governo de Marcos Rocha, através da Seduc quer saber se pais de alunos concordam com a volta às aulas a partir do dia 17 nas escolas da rede pública". Veja a notícia completa no link: https://blogdopainel.com/governo-de-ro-prepara-enquete-para-saber-se-pais-concordam-com-volta-as-aulas-dia-17/
Entretanto, o governador não precisa e nem mesmo pode perguntar aos pais de alunos se são a favor ou contra o retorno das aulas dia 17, porque isso não é uma escolha por simpatia ou ideológica ou simples vontade, mas uma decisão governamental pautada em dados técnicos, médicos e científicos. Veja as diretrizes do Ministério da Saúde divulgadas recentemente:
“O Ministério da Saúde apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as ‘Estratégia de Gestão de Riscos’. O documento visa auxiliar os estados e municípios na tomada de decisão na resposta à pandemia da COVID-19.
O documento irá apoiar o gestor local na Avaliação de Risco na tomada de decisão na implementação de medidas não-farmacológicas, como o distanciamento sócial”. Veja mais informações no link: https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46862-ministerio-da-saude-apresenta-diretrizes-para-auxiliar-na-decisao-sobre-distanciamento-social
Ou seja, quem toma esse tipo de decisão são as autoridades governamentais, pautadas em diretrizes médicas, científicas e sanitárias, as quais têm as informações sobre a capacidade de atendimento hospitalar à população.
Que tal incluir nesta “pesquisa” aos pais de alunos outras perguntas mais abrangentes e esclarecedoras? Eis algumas sugestões aos “jênios” do governo de Rondônia:
1) você sabia que milhares de quites de exames, comprado por milhões de reais, não podem ser usados porque não foram validados pela ANVISA?
2) que o hospital Regina Pacis comprado por mais de 10 milhões precisará ser reformado?
3) que o Hospital João Paulo II e Hospital de Base são os dois maiores focos de contaminação pelo coranavírus, com 320 servidores da saúde infectados?
4) que o CEMETRON, hospital de referência para tratamento da COVID-19, precisa ser interditado, por ter as instalações precárias e insalubres?
5) que as autoridades não divulgaram ainda um plano de contingência funerária, para evitar cenas de corpos em caminhões frigoríficos e enterros em covas coletivas, como em Manaus e Belém?
6) que não haverá leitos de UTI e respiradores suficientes para todos, no caso de contaminação descontrolada pelo coronavírus, e que dezenas ou centenas de pessoas morrerão na fila a espera de tratamento?
7) você prefere um governador que toma decisões e assume responsabilidades ou um temeroso que fica adiando questões que são urgentes decidir?
* Itamar Ferreira é advogado.
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