Assembleia Legislativa de Rondônia divulga chamamento público para compra de 30 mil cestas básicas

O processo licitatório para a compra de 30 mil cestas básicas para atender famílias carentes nesse período de quarentena devido ao Coronavírus foi iniciado pela Assembleia Legislativa, com a publicação em jornal do aviso de chamamento público nº 002/2020 ALE-RO. As empresas interessadas em participar devem encaminhar a proposta pelo e-mail cpl@ale.ro.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através desse e-mail ou com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), pelo telefone (69)3218-1496.

As propostas devem ser apresentadas somente por e-mail, devido à quarentena. O prazo termina às 10 horas da próxima segunda-feira (15), horário de Brasília. A Assembleia já havia iniciado o processo para a contratação de 12 ambulâncias para transportar pacientes de todo o Estado com Covid-19. Avisos de chamamento e termos de referência podem ser acessados pelo endereço eletrônico http://transparencia.al.ro.leg.br/LicitacoesContratos/Licitacoes/

A exemplo da contratação das ambulâncias, o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes, solicitou a maior publicidade possível para a compra das cestas básicas, para que um grande número de empresas possa apresentar propostas. Todas essas despesas serão cobertas com parte dos R$ 50 milhões economizados do orçamento próprio da Assembleia em pouco mais de um ano. O restante do valor economizado deve reportar para o Estado em forma de outros investimentos.

Em se tratando das cestas básicas, o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, junto ao “Movimento SOS.RO, juntos somos mais fortes”, tem o objetivo de reduzir os impactos causados pela pandemia. A entrega acontecerá de forma parcelada.

A CPL alerta que os documentos de habilitação devem atender todas as exigências do termo de referência. Às 10 horas do dia 25 os e-mails encaminhados serão abertos e a relação contendo razão social, CNPJ e valor das propostas das empresas será publicada no portal http://transparencia.al.ro.leg.br/LicitacoesContratos/Licitacoes/