Emenda de Lúcio Mosquini garante realização de força tarefa do Incra para emissão de 16 mil títulos

O Deputado Federal Lucio Mosquini participou na tarde desta quinta-feira, 28 de maio, de uma live com o Presidente Nacional do Incra, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre regularização fundiária em Rondônia.

Mosquini é o coordenador da bancada federal de Rondônia e militante nas questões ruralistas, uma de suas principais bandeiras é a defesa da regularização fundiária.

Um assunto muito explanado foi a realização de uma força tarefa do Incra que abrangerá, nesse primeiro momento, toda região dos municípios de Machadinho e Buritis.

O critério para escolha desses dois municípios, foi que essas localidades foram palco de inúmeros conflitos agrários.

O Presidente do Incra explicou que o órgão já recebeu recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Lucio Mosquini e já descentralizou os recursos para a superintendência regional de Rondônia.

Ao elogiar a ação do Parlamentar, Geraldo Filho disse que o Incra precisaria arrumar um deputado Lucio Mosquini em cada Estado.

O Incra já está com planejamento concluído para atuar em mais de 60 assentamentos. O Presidente explicou que essa ação irá beneficiar 16.981 famílias que fazem parte dessas duas unidades, Machadinho e Buritis.

A força tarefa do Incra terá três ações, a primeira focará majoritariamente em georreferenciamento dos perímetros dos PAS (projeto de assentamentos) que compõe esses 60 assentamentos.

A segunda ação será voltada para resolver a questão da supervisão ocupacional e fazer levantamento das documentações pendentes. “Eu preciso juntar documentos do lote, e preciso juntar documentos das pessoas para conseguir emitir o título, são duas coisas paralelas”, disse Geraldo Filho. Parte do recurso irá viabilizar para que o pessoal vá a campo executar esse trabalho.

“Estamos utilizando parte desse recurso para multiplicar a quantidade de servidores da regional de Rondônia que estará capacitada para fazer a validação das peças técnicas de georreferênciamento do Estado, ou seja, fazer o treinamento do SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária, para o estado de Rondônia. Tem pouca gente habilitada, e vamos multiplicar esses profissionais”.

Para ter viabilidade de agilizar essas três ações, o Incra conta com recurso que já está sendo operacionalizado no valor de R$ 3 milhões de reais. “Tudo isso só está sendo possível graças ao recurso do Deputado Lucio Mosquini”, finalizou o Presidente do Incra Geraldo Filho.

O deputado Lucio Mosquini acrescentou que a previsão é de que em 60 dias a força tarefa começará a trabalhar na parte de georreferenciamento, mais antes disso já irão a campo para fazer a supervisão ocupacional, a estimativa é que em três ou quatro meses já estejam começando a entrega de títulos.

“Nossa luta tem sido incansável, sempre tenho dito que em Rondônia não temos fábrica de carros, motos ou computadores, nós fabricamos picanha, mandioca, leite, café, cacau, peixe, etc. Nossos industriais são os produtores rurais, quando entregarmos a esses produtores o título de suas propriedades, ninguém segura a economia de Rondônia”.