Ex-deputado é preso em operação contra fraudes em contratos no Rio

O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada hoje (14) pela Polícia Federal (PF),e pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos dez anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além de Melo, também foram cumpridos outros quatro mandados de prisão preventiva. A operação Favorito é um desdobramento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha.

Segundo a PF, empresários pagaram propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a deputados estaduais e a outros agentes públicos para conseguir fornecer serviço de mão de obra terceirizada para o governo do estado e órgãos estaduais, nos últimos dez anos.

De acordo com as investigações, a organização criminosa teria inclusive aproveitado a situação de calamidade ocasionada pela pandemia, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público.

“Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril de 2020, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência”, diz o MPF.

Segundo as investigações, os criminosos usaram cooperativas de trabalho e organizações sociais para permitir a lavagem de recursos públicos indevidamente desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos no esquema.

Defesa

A advogada Patrícia Proetti, que faz a defesa do ex-deputado, disse que sua prisão “mostra-se absolutamente descabida e atemporal” uma vez que o inquérito policial que apura possível conduta criminosa de outro investigado e supostas compras superfaturadas para montagem de hospital de campanha nada tem a ver com o ex-parlamentar.

No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou Paulo Melo a cumprir seu regime semiaberto inteiramente em prisão domiciliar, sem necessidade de retornar ao presídio enquanto houver a pandemia do novo coronavírus, conforme decisão da Vara de Execuções Penais.

Melo foi preso em 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha, e depois condenado por envolvimento em um esquema de corrupção com empresas de ônibus.