Infraestrutura e BNDES fazem parceria para desestatização de portos

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmaram durante videoconferência que os estudos técnicos que serão realizados para viabilizar a desestatização de ativos rodoviários e portuários terão como foco a busca de maior competitividade e maior produtividade para a infraestrutura brasileira. 

Os contratos firmados recentemente entre as instituições visam a desestatização de mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais e dos portos de Santos e São Sebastião, ambos em São Paulo.

Tarcísio Freitas comemorou a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para a assinatura do contrato de renovação antecipada da malha paulista de ferrovias pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A prorrogação deverá trazer para o Brasil, nos próximos cinco anos, investimentos de R$ 6 bilhões. “[A prorrogação] mostra um sinal de confiança da iniciativa privada com o futuro do Brasil”. A expectativa do ministro é que o contrato seja assinado já na próxima semana.

Em relação às rodovias que serão transferidas para a iniciativa privada após modelagem a ser definida pelo BNDES, o ministro destacou a importância de ser oferecido aos investidores, sobretudo estrangeiros, um portfólio de projetos extenso, “porque é isso que atrai investidores”, avaliou. “Estamos trabalhando muito a questão dos contratos. Estamos com contratos cada vez mais sofisticados, tratando uma série de riscos e trazendo esse estado da arte para as concessões.”

Tarcísio Freitas disse que, em relação ao Porto de Santos, já há investidores interessados nos projetos. Freitas revelou que o país caminha em direção ao cumprimento da meta, que é trazer investimentos de até R$ 250 bilhões para o Brasil nos próximos anos. Ele acredita que o BNDES vai ajudar muito o ministério nesta missão. “O papel do BNDES é fundamental”, comentou o ministro.

Infraestrutura competitiva

O diretor de Infraestrutura, Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do BNDES, Fábio Abrahão, assegurou que não existe uma economia competitiva se não tiver infraestrutura competitiva. “O Brasil está passando hoje, de fato, por uma revolução em infraestrutura”.

Segundo o diretor, é perceptível o interesse de investidores privados nacionais e internacionais nesta área. A carteira do banco em infraestrutura é de cerca de R$ 190 bilhões em investimentos em estruturação, na qual os projetos do ministério têm destaque. “Isso gera empregos e obras de forma espalhada pelo país”, lembrou. Abrahão falou também sobre a importância de buscar atrair diversidade de investidores em todos os segmentos, porque isso fortalece a relação com o consumidor. “Diversidade é também um mercado mais aberto”, afirmou.

O diretor informou que o BNDES já concluiu a primeira fase de estudos de pré-viabilidade das rodovias, que cruzam 13 estados brasileiros em todas as regiões, unindo importantes polos produtivos e fronteiras agrícolas. Os estudos deverão ser concluídos no segundo trimestre de 2021,com consulta pública lançada no terceiro trimestre do próximo ano e leilão no segundo trimestre de 2022. Esse conjunto de rodovias significa um incremento na malha rodoviária nacional da ordem de 70%, disse o diretor do BNDES.

A desestatização dos complexos portuários do Espírito Santo e de São Paulo apresenta o mais alto grau de relevância, garantiu Abrahão. O diretor afirmou que o processo de modernização desses complexos deverá ser abrangente. “O negócio portuário não existe por si só. Ele está conectado com outras regiões, outras matrizes produtivas e cadeias de valor”, salientou. 

O edital dos portos do Espírito Santo deve sair no terceiro trimestre de 2021 e o leilão no quarto trimestre. Já o edital do porto de Santos é estimado para o quarto trimestre de 2021, com leilão no primeiro trimestre de 2022. O grande objetivo é ter, no final do processo, uma infraestrutura competitiva, modernizada e integrada, manifestou o diretor do banco.

Competitividade

Gustavo Montezano reforçou que desde o início da parceria com o Ministério da Infraestrutura, o foco primordial é a competitividade da logística brasileira, com uma rede eficiente e pensando no longo prazo, com geração de empregos, sem ênfase exagerada no aspecto fiscal.

O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, afirmou que a expectativa, com os editais, é ter contratos que garantam maior segurança jurídica e o cumprimento do que será contratado, valor das tarifas e proteção da viabilidade dos investimentos. Sampaio revelou que o modelo de concessão traz ajustes, como tarifa diferenciada em pista simples e dupla; índice de desempenho que será feito por uma auditoria independente; simplificação regulatória; outorga variável, entre outros. “Nossa expectativa é trazer competitividade para o Brasil.”

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, salientou que os investidores de infraestrutura procuram ativos e projetos robustos. O ministro complementou que o que tem chamado a atenção para o Brasil é o portfólio, e os projetos do Brasil têm muita qualidade, segundo indicou. Isso se reflete no interesse nos leilões de dois terminais de celulose que deverão ser realizados em agosto, após o fim da pandemia, disse o ministro. 

Montezano, por sua vez, assegurou aos potenciais investidores que não faltará recursos em reais de longo prazo para a construção desses projetos. Ele espera em breve que o banco comece a atuar com garantias, porque isso poderá ampliar muito os recursos e o volume total de cada operação.

Entes multilaterais

Montezano afirmou que é muito importante a participação de entes multilaterais para ajudar na disseminação do programa brasileiro de projetos em infraestrutura e mostrar quais podem ser as melhorias contratuais, regulatórias e de engenharia a serem efetuadas para encaixar os projetos em padrões internacionais. “A gente quer atuar como catalisador desses entes multilaterais operando aqui no Brasil”. Esses entes têm grande apetite no país e o BNDES pretende facilitar a vida deles no Brasil, afirmou Montezano.

O ministro Tarcísio Freitas afirmou que estão sendo analisados modelos de desestatização realizados em outros países do mundo, e garantiu ainda que a transferência à iniciativa privada vai blindar o porto de Santos, por exemplo, que ganhará governança, produtividade, investimentos, manutenção, aprofundamento do canal, além da viabilização do acesso ferroviário ao porto. “Acho que a transferência à iniciativa privada será extremamente benéfica”. Destacou também a importância do casamento de investimento com a demanda, que é um dos objetivos essenciais do projeto.

O presidente do BNDES completou que o papel do BNDES como financiador tem quatro variáveis que conversam entre si em uma modelagem de leilão para fechar a equação. São elas taxa de retorno do investidor, tarifa, outorga, custo do financiamento. “A função do BNDES como financiador é dar uma condição de seguro ao investidor e mitigar riscos.”