MPF-SP converte pena de prestação de serviço em doação para o SUS

O Ministério Público Federal (MPF) no estado de São Paulo converteu a pena de prestação de serviços, prevista em acordo de colaboração firmado com Roberto Capobianco, da Construcap, uma das construtoras do Rodoanel, na doação de R$ 150 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em 25 mil litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde do estado. O acordo com Capobianco foi homologado em abril de 2018. 

De acordo com o MPF, o valor de mercado do álcool, sem frete, é de aproximadamente R$ 260 mil. A previsão é que as doações sejam efetivadas nos próximos 10 dias. 

Os depoimentos de Capobianco foram usados na denúncia contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, e mais nove pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro, realizada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, em março do ano passado.

Segundo o MPF, a delação feita pelo executivo da construtora contém informações sobre ilícitos nas obras da Estrada Parque Várzeas do Tietê, licitação vencida pela Construcap.

“Paulo Vieira de Souza solicitou o pagamento de propina de 5% sobre o valor do contrato, afirmando que, sem isso, a concorrência seria anulada. A transação foi viabilizada por meio de contratos fraudulentos firmados com a empresa Legend, que resultaram no pagamento de R$ 1,85 milhão em 2010”, ressaltou o MPF em nota.

Além da conversão da prestação de serviços, o MPF conseguiu antecipar o pagamento da multa pecuniária de R$ 600 mil, também prevista no acordo com Capobianco. O pagamento deve ser feito até 30 de junho.