Pandemia nos seus aspectos políticos; Covid invadiu a Amazônia; TCE alertou Marcos Rocha

 IDEOLOGIZAÇÃO

Desde que a pandemia do Covid 19 se instalou no país, ceifando vidas em todos os estados e no mundo, os grupos que se rivalizam nas redes sociais transformaram o combate ao vírus em uma disputa ideológica. Os Médicos, por exemplo, os mesmo que fazem o juramento de Hipócrates, entram nesta onda e deixaram de lado os protocolos da ciência para comentar a pandemia nos seus aspectos políticos, inclusive atestando medicamentos sem comprovação científica.

CONTAMINAÇÃO

O coronavírus, no Brasil, conseguiu, além de matar seres humanos, contaminar o exercício profissional pela política. Vi e ouvi, nas redes sociais, vários médicos rondonienses prescreverem medicamentos em desacordo com o mundo científico apenas pela contaminação ideológica. Houve um, pasmem, que fez uma live garantindo que o Covid não sobreviveria um dia na região da Amazônia em razão do clima quente e úmido.

INFECÇÃO

Manaus, exatamente com estas condições climáticas, virou o caos e tem registrado todo dia uma curva crescente de mortandade. Pois bem, caros rondonienses, os fatos falam por si, apesar da live daquele médico rondoniense falando pelos cotovelos e sustentando o contrário, o Covid invadiu a Amazônia tropical com a mesma letalidade que ceifou vidas nos países frios da Europa. Prognóstico errado e prescrição equivocada, por quem tem o dever de zelar pela vida, mata tanto quanto qualquer outra infecção viral.

TRAGÉDIA

O trágico é que a insanidade ideológica provocada hoje em parte do mundo científico é a mesma que Hipócrates, grego considerado “pai da medicina” pelo mundo ocidental, verificava em face da medicina primitiva. Nos relatos sobre o grego podemos verificar que, enquanto muitos pensadores da época concentravam seus esforços na natureza em geral ou na moral e política, Hipócrates concentrava-se em observar e compreender o funcionamento do organismo humano, na esperança de encontrar explicações racionais para os males que atingem a saúde humana. O pensamento racional de Hipócrates resiste até hoje no enfrentamento das pandemias, embora alguns discípulos acometidos pelo vírus da política optem em previsões que remontam a idade da pedra.

PROTAGONISMO

O comportamento da enfermagem no enfrentamento da pandemia é impecável. Prova são as homenagens que os profissionais do cuidar estão recebendo publicamente mundo afora, inclusive por autoridades políticas. A enfermagem assumiu um protagonismo nesta guerra contra a pandemia idêntica às desempenhadas por Florence Nightingale – enfermeira pioneira em tratamento das feridas na Guerra da Crimeia (península anexada pela Rússia). Razão pela qual são os profissionais que mais tombaram nesta guerra e permanecem ao lado dos doentes nas vinte e quatro horas seguidas nas enfermarias e nas Unidade de Terapias Intensivas, protagonizando o lado mais humano da atenção à saúde: o cuidado.

INSPEÇÃO

Uma inspeção especial promovida pelo Tribunal de Contas do Estado no Estado de Rondônia em decorrência do Plano de Contingência do Covid 19, que exigiu a decretação de calamidade pública e concluiu por recomendar ações de isolamento e distanciamento social, além de uma avaliação técnica da necessidade de decretação do lockdown – fechamento de ruas, é a razão das ações adotadas recentemente pelo governador em manter a quarentena com o comércio fechado. Não fosse a correta intervenção do TCE, o governador Marcos Rocha já teria liberado o retorno das atividades comerciais e escolares. Há registros dele querendo liberar geral para atender às recomendações do seu maior ídolo na política, Jair Bolsonaro.

DETERMINAÇÃO

Entre as determinações, o TCE quer que o Governador Marcos Rocha e o secretário de saúde Fernando Máximo adotem medidas mais restritivas de locomoção da saúde pública, ante aos vários alertas e estudos apresentados. Manter a fidedignidade da informação da taxa de ocupação de leitos (clínicos e UTI) da rede pública, entre outras. A inércia governamental resultará em responsabilização.

ALERTA

Como o estado adquiriu recentemente uma unidade hospital privada pela bagatela de doze milhões de reais para ser colocada no atendimento dos enfermos com o Covid 19, o TCE alertou Marcos Rocha, Fernando Máximo e ao controlador geral Francisco Lopes que a aquisição de unidades hospitalares privadas, neste momento transitório do estado de calamidade, deve guardar reservas, pois, passada a crise, os imóveis permanecerão no patrimônio do Estado. Com isso, além de ser preciso haver critérios rigorosos de avaliação de mercado para tais bens, deve-se ater à utilidade pública deles dentro do futuro cenário de normalidade. Passada a pandemia deverá ser destinada à finalidade de pleno atendimento ao interesse público, sob pena de lesão ao erário, com responsabilização a quem lhe deu causa.

CALAMIDADE

Embora a decretação de calamidade pública afaste em tese as formalidades da lei para aquisição dos materiais, equipamentos e imóveis para combater a pandemia, não significa que tais compras possam ser feitas sem obediência aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e economicidade, entre outros. A calamidade não é uma regra geral sem critérios, sem lei. Não serão poucos os ordenadores de despesas que vão ser levados à UTI judicial por usar a calamidade pública para malfeitos. Estamos apenas no início de uma tragédia sem limites.

GAMBIARRA

A ação judicial sobre o desconto nas mensalidades das faculdades particulares em Rondônia, movida pela Defensoria Pública do estado, deve ser reavaliada com urgência após a declaração de impedimento da juíza. Os alunos,     parte mais fraca da relação contratual, acabaram arcando com os custos maiores com o advento da pandemia. Ainda que ocorram aulas on-line, convenhamos que é uma autêntica “Gambiarra”!  O pedido de 35% de desconto é valor muito razoável no compartilhamento do prejuízo.

PRECARIEDADE

As aulas são precárias, realizadas com dispositivos dos próprios professores e alunos (os que têm acesso), cheias de interrupções, sem assistência tecnológica e pedagógica e acontecem de forma esporádica. Muito diferente       das aulas presenciais, que ocupavam toda a carga horária, com a infraestrutura contratada da faculdade: profissionais especializados, prédios, energia, instalações, insumos, limpeza, segurança etc.

 COMPARTILHAR

 Enfim, os alunos arcam sozinhos com o prejuízo, o que por justiça, deveria ser compartilhado. É o mínimo que se espera do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Defensoria Pública está de parabéns pela iniciativa em defesa da   população. Aguardemos agora a solução urgente do Poder Judiciário e veremos assim para que lado pesa de verdade a balança da justiça em Rondônia.

  PROGNÓSTICO

  Acertada a  previsão da equipe de professores da Medicina e Matemática da UNIR divulgada no mês de abril no site G1 sobre o pico do Covid-19 em Rondônia, sob a coordenação da professora Ana Lúcia Escobar e prof. Tomás    Daniel. A estimativa na época era de que acontecesse em junho e a recente coletiva do governador do estado e prefeito de Porto Velho, confirmou a previsão: pico será de 7 a 13 de junho. Cuidados redobrados já!

 LISTA 

 Parabenizamos a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Rondônia, pela escolha criteriosa dos nomes que formaram a lista sêxtupla para as duas vagas da advocacia no Tribunal       Regional Eleitoral (TRE). A lista agora será submetida à apreciação do Tribunal de Justiça do Estado para que escolha entre os seis colegas, três que comporão a lista definitiva a ser   levada à Presidência da República. Parabenizo, em particular, a escolha na lista sêxtupla do nome do jovem professor universitário Diego de Paiva Vasconcelos, um profissional digno de   qualquer função pública.